{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "76", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/projeto-de-indica-o-n-01.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PRA\u00c7A COM BRINQUEDOS RECREATIVOS PARA AS CRIAN\u00c7AS E UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NASCER DO SOL, LOCAL EM QUE FOI REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO UMA TERRAPLENAGEM\u201d."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/projeto-de-indica-o-n-02.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, EFETUEM A TROCA DOS TUBOS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA BOHN DA LINHA BARRO PRETO E O ALARGAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE A CASA DESTA FAM\u00cdLIA AT\u00c9 O CLUBE DA COMUNIDADE\u201d"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/78/projeto-de-indica-o-n-03.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, EFETUEM O ALARGAMENTO DA ESTRADA NA LINHA CARAV\u00c1GIO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO Sr. MILTON STIEGEMAIER E DO Sr. ONOFRE GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, BEM COMO A LIMPEZA NAS LATERAIS PARA MELHORAR A VISIBILIDADE.\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/projeto-de-indica-o-n-04.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ANEXA A PRA\u00c7A CENTRAL. E AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS A FIM DE MODERNIZAR O ESPA\u00c7O\u201d"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/80/projeto-de-indica-o-n-05.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO JUNTAMENTE AO DEMUTRAN A RESPEITO DOS V\u00c1RIOS PEDIDOS J\u00c1 FEITOS PELA CASA REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADES NO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/projeto-de-indica-o-n-06.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, RESOLVA O PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA BRUNO TAUBE, LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL\u201d."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/82/projeto-de-indica-o-n-07.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NA PRA\u00c7A BALDUINO SCHNEIDER E NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES\u201d."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER PASSEIO NAS RUAS VEREADOR JOS\u00c9 LEO RIPPEL, PARAN\u00c1 (AOS ARREDORES DO HOSPITAL) E MARANH\u00c3O, A QUAL SERVE DE TRAJETO PARA A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PROFESSORA ELZA MANCELOS DE MOURA\u201d."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/indica-o-verbal-n-09.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADES, OU UMA R\u00d3TULA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO CRUZAMENTO DAS ESTRADS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 LINHA MAIDANA E AO COL\u00c9GIO DA COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO\u201d."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/indica-o-verbal-n-10.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O ALINHAMENTO DA RUA LOCALIZADA DEFRONTE A E.E.B PROFESSORA ELZA MANCELOS DE MOURA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE BELA VISTA\u201d."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/indica-o-verbal-n-11.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM REPASSE PARA AJUDA DE CUSTO PARA OS ALUNOS DA APAE, A QUAL IR\u00c1 FAZER UMA VIAGEM EM VISITA A UM ZOOL\u00d3GICO\u201d."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/projeto-de-indica-o-n-12.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, ESTUDE A VIABILIDADE PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL BEIRA FLOR, SUGERE A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIOS PARA O GR\u00caMIO GUARUJ\u00c1 E PARA AS COMUNIDADES EM JOGOS OFICIAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DISPONIBILIZE ILUMINA\u00c7\u00c3O TR\u00caS VEZES POR SEMANA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EXERCER A PRATICA DE CAMINHADAS\u201d."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/indica-o-verbal-n-13.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE TORNAR O LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O JARDIM DA PR\u00c9-ESCOLA RAIO DE SOL, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DUARTE DA ROSA, NO CENTRO DA CIDADE, EM \u00c1REA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/projeto-de-indica-o-n-14.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, REALIZE ESTUDO E ELABORE UM PROJETO PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS EDUARDO GUSTAVO SCHMIDT E RUA JOS\u00c9 SEIBT, CENTRO, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, SC\u201d."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/projeto-de-indica-o-n-15.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER PASSEIO OU CICLOVIA NA AVENIDA JO\u00c3O PESSOA, CENTRO, DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA DARCI ZIMMER AT\u00c9 O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES\u201d."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/projeto-de-indica-o-n-16.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DA RUA PADRE FRANCISCO POPP ENTRE A RUA OT\u00c1VIO DIEHL E RUA MARANH\u00c3O.\u201d"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/projeto-de-indica-o-n-17.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FAZENDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 (VINTE) HORAS\u201d."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/94/indica-o-verbal-n-18.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS COMUNIDADES INTERIORANAS E NAS NOVAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\u201d."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/95/indica-o-verbal-n-18.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO ENCAMINHE UMA CARGA DE PEDRA BRITA AO M\u00d3DULO ESPORTIVO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\u201d."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO CENTRO DA CIDADE, DISPONIBILIZANDO BRINQUEDOS NOVOS E MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE.\u201d"}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/indica-o-verbal-n-.-21.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO GIN\u00c1SIO DO N\u00daCLEO ARCO IRIS, REALIZANDO A PINTURA DA REFERIDA QUADRA.\u201d"}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/98/indica-o-verbal-n-.-22.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA \u00c1REA DE LAZER, COM BRINQUEDOS, NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CLEMENTE CONTE (EXTENS\u00c3O DO N\u00daCLEO ARCO \u00cdRIS), NA LINHA PESSEGUEIRO, E QUE O REFERIDO EDUCAND\u00c1RIO SEJA CERCADO, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE ANIMAIS E PESSOAS N\u00c3O AUTORIZADAS\u201d."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/99/indica-o-verbal-n-.-23.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR DE URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, DISPONDO DE LIMPEZAS E ORGANIZA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR DE URBANISMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR ACIDENTES\u201d."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/101/projeto-de-indica-o-n-25.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE CONVOQUE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PODER JUDICI\u00c1RIO, PODER LEGISLATIVO E OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA CH\u00c1CARA DE LISSANDRO SCHIMIDT\u201d."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/102/indica-o-verbal-n-.-26.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL, UMA VEZ POR SEMANA, PARA A EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL REALIZAR SEUS TREINOS E CONCEDER O LOCAL PARA A REALIZA\u00c7AO DOS JOGOS AMISTOSOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO.\u201d"}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/103/indica-o-verbal-n-.-27.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE OBRAS ESTUDE A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS ALGUNS TUBOS E CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE M\u00d4NICA REGINA TAUBE. E QUE SEJA FEITA UMA ABERTURA NAS LATERAIS, SERVINDO DE ACOSTAMENTO.\u201d"}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/104/indica-o-verbal-n-.-28.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR DE URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NO LOTEAMENTO BARTH\u201d."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/105/indica-o-verbal-n-.-29.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTILH\u00c3O NO PONTO EM QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SENHOR DAVI PRESTES, MAURO FOLLMMAN E EL\u00d3I KUHN, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LINHA PESSEGUEIRO\u201d."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/106/indica-o-verbal-n-.-30.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE INSIRA OS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA\u201d."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/107/indica-o-verbal-n-.-31.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE URBANISMO E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA CARGA DE ASFALTO PARA FAZER OS REPAROS NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/108/indica-o-verbal-n-.-32.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS ACERCA DO SINAL DA RBS TV, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/109/indica-o-verbal-n-.-33.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEMUTRAN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES LOCAIS: NA COMUNIDADE DA LINHA PESSEGUEIRO, SENDO UM NO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AS COMUNIDADES DA LINHA MAIDANA, BARRO PRETO E A ESCOLA DAQUELA LOCALIDADE, E UM EM FRENTE AO BAR DO PATEL; TAMB\u00c9M SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDE NO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO A EMPRESA BONIELLA ALIMENTOS, CEMIT\u00c9RIO E LINHA GA\u00daCHA, A FIM DE SER IMPLANTADA UMA ROTAT\u00d3RIA, OU UM QUEBRA-MOLAS OU MESMO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/110/indica-o-verbal-n-.-34.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADORES NO CENTRO DE IDOSOS\u201d."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gilmar Klaus", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/111/indica-o-verbal-n-.-35.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS UM PONTO DE \u00c1GUA E DOIS PONTOS DE LUZ NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/112/indica-o-verbal-n-.-36.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA LINHA PESSEGUEIRO, EM FRENTE AO BAR DO PATEL EM SENTIDO A LINHA MAIDANA; E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA STRAUB E DA FAM\u00cdLIA REINISCH, NA MESMA LOCALIDADE\u201d."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/113/indica-o-verbal-n-.-37.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS PAIS E ALUNOS PARTICIPAREM DA TRADICIONAL FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA ESCOLA DA PESSEGUEIRO\u201d."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/indica-o-verbal-n-.-38.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRASNPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NO P\u00c1TIO DOS FUNDOS DA ESCOLA E DO POSTO DE SA\u00daDE, A FIM DE TORNAR ESTE LOCAL UM ESTACIONAMENTO PARA OS ONIBUS ESCOLARES E PARA OS VE\u00cdCULOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius do Santos, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/indica-o-verbal-n-.-39.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL OU ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CUSTEAR O ALMO\u00c7O PARA OS DOADORES DE SANGUE, QUANDO DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE CHAPEC\u00d3 PARA A DOA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/indica-o-verbal-n-.-40.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER HOR\u00c1RIO DIFERENCIADO PARA CONSULTAS M\u00c9DICAS\u201d."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REATIVAR O MUSEU MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/indica-o-verbal-n-.-42.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UM LOCAL PARA O GRUPO DE M\u00c3ES DA VILA SULINA, JOGAR BOL\u00c3OZINHO\u201d."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/indica-o-verbal-n-.-41.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REATIVAR O MUSEU MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/indica-o-verbal-n-.-44.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EDIFICAR UM MURO E ALARGAMENTO DA RUA BRUNO TAUBE, LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL\u201d."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/121/indica-o-verbal-n-.-45.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR AO IM\u00c3 DE GELADEIRA, PROPOSTO NO REQUERIMENTO N. 03/2017, O DISQUE DEN\u00daNCIA AO ABUSO SEXUAL \u2013 100, O N\u00daMERO DO CORPO DE BOMBEIROS \u2013 193 E AN\u00c1LISE AO N\u00daMERO DO CELULAR DE PLANT\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR\u201d."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Jac\u00f3 Mallmann", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/122/indica-o-verbal-n-.-46.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS E BUEIROS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE \u00c0 CASA DA DONA AUGUSTA\u201d."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/123/indica-o-verbal-n-.-47.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETOMAR O PROGRAMA DE CASCALHAMENTO NOS ARREDORES DAS CASAS DE ORDENHAS\u201d."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/indica-o-verbal-n-.-47.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NO PARQUE DA EXTENS\u00c3O DA CRECHE FOFURA DA GENTE\u201d."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/125/indica-o-verbal-n-.-49.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MUDAR UMA ESTRADA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR PIRAN, NA LINHA ESPERAN\u00c7A, E COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MESMA LOCALIDADE\u201d."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Jac\u00f3 Mallmann", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/indica-o-verbal-n-.-50.2017.docx", "ementa": "a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\t\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA NICOLAU LUIS LERMEN, NO BAIRRO NASCER DO SOL\u201d."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza, Cleber Jonas Weschenfelder, Gilmar Klaus, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Jac\u00f3 Mallmann, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/indica-o-verbal-n-.-50.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA DE SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O FISCAL - SIGEF DO ESTADO DE SANTA CATARINA\u201d."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/indica-o-verbal-n-.-52.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE PROMOVER AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO, UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/indica-o-verbal-n-.-53.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETOMAR O PROGRAMA DE CURSOS PARA AS GESTANTES E PROP\u00d5E ADO\u00c7\u00c3O DE UM HOR\u00c1RIO NOTURNO\u201d"}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/indica-o-verbal-n-.-54.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REABRIR A RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO\u201d"}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/indica-o-verbal-n-.-55.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REMANEJAR UM PR\u00c9-MOLDADO EXISTENTE NA LINHA CATANI PARA OS FUNDOS DO POSTO DE SA\u00daDE, A FIM DE SERVIR DE ABRIGO PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS\u201d"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/indica-o-verbal-n-.-56.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EDIFICAR UM ABRIGO PARA AS PESSOAS QUE ESPERAM ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE\u201d"}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cleber Jonas Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/indica-o-verbal-n-.-57.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA AGOSTO LARANJA\u201d."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gilmar Klaus", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/indica-o-verbal-n-.-58.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO COM ATUA\u00c7\u00c3O DE UM BOMBEIRO\u201d."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/of-cio-59.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA PROGRESSO, A PARTIR DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR CELITO ROHENKOHL AT\u00c9 PR\u00d3XIMO A IND\u00daSTRIA NONO COZER\u201d."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/of-cio-60.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FAZENDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABONAR O IPTU PARA OS TERRENOS QUE N\u00c3O PODEM SER CONSTRU\u00cdDOS POR ORDEM AMBIENTAL, OU SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR ESSES TERRENOS PARA OUTRO FIM\u201d."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/indica-o-verbal-n-.-61.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO TERRENO QUE FICA AO LADO DA FEIRA LIVRE\u201d."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/indica-o-verbal-n-.-62.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM OU DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE BAIXA ARARA\u201d."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cleber Jonas Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/indica-o-verbal-n-.-63.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REINTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL - SC\u201d."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/indica-o-verbal-n-.-64.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REMARCAR A RUA OT\u00c1VIO DIEHL, QUE D\u00c1 ACESSO AO TREVO DA CIDADE E FAZER ESTACIONAMENTO NAS DUAS VIAS.\u201d"}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/indica-o-verbal-n-.-65.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA DE URBANISMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS DE CAL\u00c7AMENTO DA CIDADE\u201d."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/indica-o-verbal-n-.-66.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A MESA DIRETORA E AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SEJA REVISTO O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS COM AS R\u00c1DIOS, A FIM DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA PARA OS VEREADORES DIVULGAR SEUS TRABALHOS NO LEGISLATIVO\u201d."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/indica-o-verbal-n-.-67.2017.docx", "ementa": "SUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE QUANDO DA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL POR GERENCIAR O SISTEMA DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, SEJAM INSERIDOS: \r\n\u2022\tOS QUESITOS ELENCADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA \u2013 TCE NO PARECER PR\u00c9VIO DE N. 0156/2016.\r\n\u2022\tA INSER\u00c7\u00c3O DOS DADOS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO.\r\n\u2022\tSISTEMA MAIS MODERNO NO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SA\u00daDE."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/indica-o-verbal-n-.-68.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/indica-o-verbal-n-.-69.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O PR\u00c9DIO ONDE ESTA LOCALIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.\u201d"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/indica-o-verbal-n-.-70.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAR ALGUNS TRABALHOS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO COMO EXEMPLO: AS PODAS DAS \u00c1RVORES DO MUNIC\u00cdPIO; LIMPEZA DAS VIAS; MELHORIAS NAS PRA\u00c7AS; TAPA BURRACOS ENTRE OUTROS\u201d."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/indica-o-verbal-n-.-71.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO SETOR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O ALARGAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO DIEHL NO SEGUIMENTO EM QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA BELA VISTA\u201d."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius do Santos, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/indica-o-verbal-n-.-72.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS OS \u00d4NIBUS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA \u201cCAMINHOS DA ESCOLA\u201d."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/indica-o-verbal-n-.-73.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cleber Jonas Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/indica-o-verbal-n-.-74.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PEDIDO AO CORPO DE BOMBEIROS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CEDRO, PARA QUE O MESMO VENHA TRAZER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 NECESSIDADE DA PRESEN\u00c7A, EM FESTAS DE COMUNIDADES, DE UM MEMBRO DA COORPORA\u00c7\u00c3O OU ALGU\u00c9M DEVIDAMENTE CAPACITADO\u201d"}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/indica-o-verbal-n-.-75.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE A CRIA\u00c7\u00c3O OU UMA POSS\u00cdVEL ELEVA\u00c7\u00c3O DE CATEGORIA COM VALORES DIFERENCIADOS AOS AGENTES MOTORISTAS DA SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/indica-o-verbal-n-.-76.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REDUZIR O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) \u00c0S IND\u00daSTRIAS DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Jac\u00f3 Mallmann", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/projeto-de-indica-o-n-77.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PEDRA RACH\u00c3O - MATERIAL USADO EM OBRAS DE DRENAGEM PARA FOSSAS S\u00c9PTICAS\u201d."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/indica-o-verbal-n-.-78.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA AUXILIE OS FEIRANTES NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE\u201d."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/indica-o-verbal-n-.-79.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALIENAR OU CEDER AS ESCOLAS DO INTERIOR QUE SE ENCONTRAM DESATIVADAS, PARA AS COMUNIDADES A QUAL FAZEM PARTE.\u201d"}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/indica-o-verbal-n-.-70.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) \u00c0S FAMILIAS QUE TEM PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA EM SUA RESID\u00caNCIA E QUE ESTEJA MATRICULADA E FREQUENTANDO A APAE\u201d."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius do Santos, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/projeto-de-indica-o-n-81.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO COM O TRANSPORTE PARA AS MOBILIZA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO E DAS MULHERES CAMPONESAS QUANDO FORA DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/projeto-de-indica-o-n-82.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA O SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL - SC, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, CURSO E PALESTRAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO\u201d."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/indica-o-verbal-n-.-83.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE QUANDO DO PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS CENTRAIS, SEJA ESTENDIDA A PLANTA\u00c7\u00c3O PARA OS CANTEIROS PR\u00d3XIMOS AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/indica-o-verbal-n-.-84.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA C\u00c2MERA DE VIDEO MONITORAMENTO NO ACESSO AO BAIRRO SULINA PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/indica-o-verbal-n-.-85.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS NA LINHA ESPERAN\u00c7A QUE LIGA A LINHA BELA VISTA \u201d."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/indica-o-verbal-n-.-86.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UMA M\u00c1QUINA DO SETOR DE OBRAS PARA FAZER SOMENTE TRABALHOS RELACIONADOS AO ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DARCI HART", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/projeto-de-indica-o-n-87.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO DA RUA, NA LINHA PESSEGUEIRO, NO ACESSO A COMUNIDADE DE BARRO PRETO\u201d."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/indica-o-verbal-n-.-88.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE QUANDO FIZER A COMPRA DAS MUDAS DE FLORES PARA A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBICOS ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTEMPLAR TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE.\u201d"}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/165/indica-o-verbal-n-.-89.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, FA\u00c7A UM PROJETO ESPEC\u00cdFICO DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA AGROIND\u00daSTRIA; DOS SUINOCULTORES E DOS AVICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/166/indica-o-verbal-n-.-90.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO FINAL DA RUA AD\u00c3O PEDRO BACK PARA QUE O CAMINH\u00c3O QUE FAZ A COLETA DO LIXO CONSIGA FAZER O RETORNO; E SUGERE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS AGUMAS LIXEIRAS NA VIA.\u201d"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/167/indica-o-verbal-n-.-91.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR PEDRA BRITA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS J\u00c1 EXISTENTES E NAQUELES QUE VIR\u00c3O A SER INSTALADOS.\u201d"}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/indica-o-verbal-n-.-92.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR AS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR; NOS PONTOS QUE EST\u00c3O FALTANDO.\u201d"}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius do Santos, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201cPROP\u00d5E QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A PREMIA\u00c7\u00c3O \u201cALUNO NOTA DEZ\u201d PARA OS ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\u201d."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gilmar Klaus", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/170/projeto-de-indica-o-n-94.2017.docx", "ementa": "\u201cPROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPARLAMENTO JOVEM GUARUJAENSE\u201d NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\u201d."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/171/projeto-de-indica-o-n-95.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ANTENA DE INTERNET INSTALADA NA COMUNIDADE DA LINHA POSSATO - RETIRANDO-A DO MEIO DAS \u00c1RVORES\u201d."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/172/indica-o-verbal-n-.-86.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO DE SUBS\u00cdDIO DE PAGAMENTO DE HORAS M\u00c1QUINAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Jac\u00f3 Mallmann", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/173/indica-o-verbal-n-.-97.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR INVESTIMENTOS E REFORMAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BAIXA ARARA.\u201d"}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Jac\u00f3 Mallmann", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/174/projeto-de-indica-o-n-98.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO/VIGIL\u00c2NCIA ENTRE O BAIRRO NASCER DO SOL E O BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA\u201d."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/175/indica-o-verbal-n-.-99.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA LINHA PESSEGUEIRO, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA FOLLMANN, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TRAFEGO DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS\u201d."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/176/indica-o-verbal-n-.-100.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO, SENDO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NO TRECHO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR NELSON REINISCH; LIMPEZA E MELHORIAS NA VIA TODA, INCLUINDO AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA LAUXEN. E REFOR\u00c7A O PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO O MERCADO PATEL AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA MAZIERO.\u201d"}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/177/projeto-de-indica-o-n-101.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE LINHA MAIDANA\u201d."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/178/indica-o-verbal-n-.-102.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE, NO IN\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO, FAZER UM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES FORA DO \u00c2MBITO MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/179/indica-o-verbal-n-.-103.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO PASSANDO PELA ESCOLA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO PARQUE INDUSTRIAL II.\u201d"}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/180/indica-o-verbal-n-.-104.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA LINHA BELA VISTA, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA FOGIATTO, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TR\u00c1FEGO DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS\u201d."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla, Il\u00e1rio Baumgardt, Marcos Vin\u00edcius do Santos, M\u00f4nica Regina Taube", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/181/indica-o-verbal-n-.-105.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A PODA DAS \u00c1RVORES EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DE CLEVERSON LAUXEN NA LINHA PESSEGUEIRO\u201d."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00f4nica Regina Taube, Il\u00e1rio Baumgardt, Jair Tibolla, Marcos Vin\u00edcius do Santos", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/182/indica-o-verbal-n-.-106.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NO PR\u00d3XIMO ANO REMANEJAR MAIS ALGUMAS TURMAS DA CRECHE PARA A EXTENS\u00c3O (ANTIGO CENEC).\u201d"}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Jac\u00f3 Mallmann", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/183/projeto-de-indica-o-n-107.2017.docx", "ementa": "\u201cSUGERE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A TURMA DO PROGRAMA \u201cPROTETOR AMBIENTAL\u201d, QUE FA\u00c7AM O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS FRUT\u00cdFERAS NA \u00c1REA VERDE DO LOTEAMENTO NASCER DO SOL\u201d."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Andr\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/185/indica-o-verbal-n-.-108.2017.docx", "ementa": "\u201cSOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO DE SUBS\u00cdDIO DE PAGAMENTO DE HORAS M\u00c1QUINAS PARA OS AGRICULTORES ABRIREM ESTRADAS DE RO\u00c7A\u201d."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/mo-o-01.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Organizadores do Evento Comemorativo do Dia Internacional da Mulher, ano 2017."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18/mo-o-02.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/mo-o-03.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a Proposta de Emenda Constitucional n0. 287/2016."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/mo-o-04.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural \u2013 EPAGRI para que designe mais um servidor ao Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/mo-o-05.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores, Alunos e Colaboradores que organizaram e participaram da Fase Municipal dos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/mo-o-06.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade do Munic\u00edpio pela participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Abertos da Terceira Idade realizado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cedro SC."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/mo-o-07.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s equipes finalistas do Campeonato Municipal de Bocha."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/mo-o-08.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s duplas finalistas do Campeonato Municipal de Sinuca."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-009.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Dire\u00e7\u00e3o e Funcion\u00e1rios da APAE do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul - SC."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/mo-o-10.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo pela limita\u00e7\u00e3o imediata da importa\u00e7\u00e3o de leite de outros pa\u00edses; uma pol\u00edtica de pre\u00e7o m\u00ednimo justo pago por litro ao produtor; est\u00edmulo ao consumo de leite e derivados da produ\u00e7\u00e3o, bem como a sua inclus\u00e3o na alimenta\u00e7\u00e3o escolar e hospitalar e a ado\u00e7\u00e3o de uma carga tribut\u00e1ria diferenciada ao produtor de Leite."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/mo-o-11.2017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA QUE SE MANTENHA O REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO DE S\u00c3O MIGUEL DO OESTE \u2013 SC, NOS VALORES, SEM CORTES OU DIMINUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/mo-o-12.2017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PELA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRINCESA E GUARUJ\u00c1 DO SUL, COM UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 8KM (OITO QUIL\u00d4METROS)."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/mo-o-13.2017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DE HANDEBOL FEMININA, POR SAGRAR-SE CAMPE\u00c3 NO REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/mo-o-14.2017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S EQUIPES FEMININAS FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/mo-o-15.2017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S EQUIPES FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/mo-o-16.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo solicitando apoio de Vossa Excel\u00eancia diante dos descasos apresentados pela distribuidora de energia el\u00e9trica \u2013 CELESC - no Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/mo-o-18.2017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO"}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/mo-o-19.2017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/200/decreto-01.2017-prorroga-turno-nico.docx", "ementa": "DECRETA A PROROGA\u00c7\u00c3O DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO TURNO \u00daNICO."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/201/decreto-02.2017-ponto-facultativo.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/202/decreto-03.2017-ponto-facultativo.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/203/decreto-04.2017-aprova-contas-do-munic-pio.docx", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO JOS\u00c9 CARLOS FOIATTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/204/decreto-05.2017.docx", "ementa": "APROVA A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE ORDEM DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIM\u00d3TEO DAVILA PEREIRA, A SENHORA DARCI MARIA LINK ZIMMER."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/205/decreto-06.2017-turno-nico.docx", "ementa": "DECRETA TURNO \u00daNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/206/decreto-07.2017-turno-nico.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/207/decreto-08.2017-ponto-facultativo.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/208/decreto-09.2017-luto-oficial.docx", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/209/decreto-10.2017-ponto-facultativo.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-002.2017.docx", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos vencimentos dos cargos dos Servidores P\u00fablicos Municipal, dos Subs\u00eddios dos detentores de mandatos eletivos e dos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-003.2017-c-pia.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer a concess\u00e3o de direito real de bem im\u00f3vel, como forma de incentivo \u00e0 Ind\u00fastria, prestadoras de servi\u00e7os, importadora, exportadoras, armaz\u00e9m geral, armaz\u00e9m alfandegado e ainda cooperativas de produ\u00e7\u00e3o da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-004.2017.docx", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de Recursos Financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Hospitalar Guaruj\u00e1."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-005.2017.docx", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de Recursos Financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/257/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-006.2017.docx", "ementa": "Concede Benef\u00edcios a Aposentados e Pensionistas, conforme especifica e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/256/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-007.2017.docx", "ementa": "Autoriza efetuar gastos com pagamento de transporte coletivo, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/255/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-008.2017.docx", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/254/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-009.2017.docx", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do Artigo 10 da Lei Municipal 1.560/2002 datada em 10 de abril de 2002, alterado pela Lei n. 2.242/2013 de 19 de fevereiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/253/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-010.2017.docx", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade por valores referentes \u00e0s multas de tr\u00e2nsito decorrentes de infra\u00e7\u00f5es cometidas por agentes p\u00fablicos na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/251/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-012.2017.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/250/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-013.2017.docx", "ementa": "Altera Art. 3\u00ba da Lei Municipal n. 2.042/2010 com altera\u00e7\u00f5es posteriores que Cria o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico Municipal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/249/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-014.2017.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.256, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/248/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-015.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E REPASSAR PARA O CONS\u00d3RCIO CONSAD PARA REALIZAR DESPESAS COM SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/247/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-016.2017.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/246/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-017.2017.docx", "ementa": "\u201cRATIFICA A 1\u00aa (PRIMEIRA) ALTERA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/245/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-018.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT, PERMUTAR \u00c1REAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E ALTERA TRA\u00c7ADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/244/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-019.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, TRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO EL\u00c9TRICO INCAPACITANTE E SEUS ACESS\u00d3RIOS."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/243/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-020.2017.docx", "ementa": "INSTITUI O CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/242/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-021.2017.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DOS MUTU\u00c1RIOS DAS 05(CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL NASCER DO SOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/241/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-022.2017.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.223/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/240/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-023.2017.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1.832/2006 DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/239/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-024.2017.docx", "ementa": "INSTITUI COMO \u201cAGOSTO LARANJA\u201d, O M\u00caS DE AGOSTO E O INSERE NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL \u2013 ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/238/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-025.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/237/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-026.2017.docx", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO DE INFORM\u00c1TICA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL (GIGA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/236/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-027.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/235/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-028.2017.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/234/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-029.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/233/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-030.2017.docx", "ementa": "Autoriza a permiss\u00e3o de uso do Est\u00e1dio Municipal Beira Flor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/232/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-031.2017.docx", "ementa": "\u201cCRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017.\u201d"}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/231/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-032.2017.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.296, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/230/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-033.2017.docx", "ementa": "DEFINE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/229/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-034.2017.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/228/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-035.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/227/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-036.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/226/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-037.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA TEMPOR\u00c1RIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/225/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-038.2017.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer a concess\u00e3o de direito real de bem im\u00f3vel, como forma de incentivo \u00e0 Ind\u00fastria, prestadoras de servi\u00e7os, importadora, exportadoras, armaz\u00e9m geral, armaz\u00e9m alfandegado e ainda cooperativas de produ\u00e7\u00e3o da outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/224/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-039.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/223/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-040.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/222/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-041.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/221/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-042.2017.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul, as Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o, seus Recursos Financeiros e as bases para prepara\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento-Programa para o Exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/220/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-043.2017.docx", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaruj\u00e1 do Sul \u2013 APAE, para atendimento de interesse p\u00fablico e coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/219/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-044.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-045.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-046.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA \u201c\u00c1GUA \u00c9 VIDA\u201d CRIADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-047.2017.docx", "ementa": "\u201cCRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017.\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-048.2017.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis das Matriculas n\u00ba 936, 7.166, 10.925, 3.701, 3.861, 3.916 e 3.915, do Cart\u00f3rio de registro de Im\u00f3veis da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cedro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-049.2017.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS DE CAR\u00c1TER PERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-050.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-051.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA \u2013 PLANO PLURIANUAL \u2013 LEI N\u00ba 2.542/2017 E DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LEI 2.552/2017 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-052.2017.docx", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-053.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-054.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOA AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-055.2017.docx", "ementa": "ALTERA INCISO II E AL\u00cdNEA b) E c) DO INCISO DA LEI MUNICIPAL 1.998/2009 QUE \u201cCRIA O FUNCO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE  SOCIAL \u2013 FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA\u201d."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-056.2017.docx", "ementa": "REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-058.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n.-059.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/reda-o-final-ao-projeto-de-lei-n-060.2017.docx", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJ\u00c1."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4/reda-o-final-lei-complementar-n.-31.2017.docx", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n. 1807, de 24 de abril de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/reda-o-final-lei-complementar-n.-32.2017.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.222, de 13 de julho de 2012, que autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul no Cons\u00f3rcio P\u00fablico denominado de Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6/reda-o-final-lei-complementar-n.-33.2017.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros, Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul - SC, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/reda-o-final-lei-complementar-n.-34.2017.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o das Normas de Acessibilidade e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Claudio Junior Weschenfelder", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8/reda-o-final-lei-complementar-n.-35.2017.docx", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VI, DO CAPUT DO ART. 50, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 30 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO XXXIV, INCLUI INCISOS XXXV A XXXVIII REVOGANDO O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, REVOGA A SUBSE\u00c7\u00c3O \u00daNICA, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 31 E EXCLUI OS INCISOS I A XXIII DO CAPUT 35, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002/2009 QUE: DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MAT\u00c9RIA CORRELATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/489/redacao_final_lei_complementar_n._36.2017.docx", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1603/2002, POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 O SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/490/redacao_final_lei_complementar_n._37.2017.docx", "ementa": "\u201cCria Cargo de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal e Cargo de Agente de Combate as Endemias, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/491/redacao_final_lei_complementar_n._38.2017.docx", "ementa": "\u201cALTERA N\u00daMERO DE CARGOS PERTENCENTES \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 2.002/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/492/redacao_final_lei_complementar_n._39.2017.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 09, de 24 de abril de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/216/projeto-de-lei-n.-01.2017.docx", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual no vencimento dos cargos de Servidores, dos Subs\u00eddios dos Cargos Eletivos e Secret\u00e1rios do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/218/projeto-de-lei-n.-03.017.docx", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2485/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA A 14\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 O SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/186/requerimento-verbal-n-01.2017.docx", "ementa": "O Requerimento Verbal, solicitado pelo parlamentar MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Relat\u00f3rio nominal de todos os pacientes que foram encaminhados para atendimento atrav\u00e9s do conv\u00eanio CIS-AMEOSC do ano de 2016, com a discrimina\u00e7\u00e3o do respectivo exame ou consulta.\r\n- Valores gastos para o repasse deste Conv\u00eanio no ano de 2016, bem como os valores or\u00e7ados para o corrente ano."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/187/requerimento-verbal-n-02.2017.docx", "ementa": "O Requerimento Verbal, solicitado pelo parlamentar M\u00d4NICA REGINA TAUBE, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\t- Solicitar esclarecimentos acerca das informa\u00e7\u00f5es pronunciadas por Vossa Excel\u00eancia, em discurso realizado na Assembleia de pais e professores da Creche Municipal. Na ocasi\u00e3o foi prestada por Vossa Excel\u00eancia a informa\u00e7\u00e3o de que, em virtude da altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores e monitoras da Creche Municipal, a folha salarial da Prefeitura Municipal teve um acr\u00e9scimo de aproximados R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais. Quando da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 31/2017, que trata da altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores e monitoras da Creche Municipal, em reuni\u00e3o realizada com Vossa Excel\u00eancia, foi informado aos Vereadores que o referido Projeto n\u00e3o implicaria aumento na folha salarial. Assim, acreditando se tratar de um mal entendido, e no intuito de sanar as d\u00favidas, solicitamos uma resposta na qual esclare\u00e7a os fatos apontados."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/188/requerimento-verbal-n-03.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, conforme delibera\u00e7\u00e3o un\u00e2nime desta Edilidade, em Sess\u00e3o realizada em 18 de Abril de 2017, pelo qual sugere a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal o que segue:\r\n \t- Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de celular e a manuten\u00e7\u00e3o da linha telef\u00f4nica para os Policiais Militares do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul, a fim de facilitar contato em caso de necessidade da popula\u00e7\u00e3o com os militares, quando estes n\u00e3o est\u00e3o locados no Batalh\u00e3o.\r\n- Para garantir o acesso ao n\u00famero do telefone, sugere ao Poder Executivo, a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de im\u00e3s de geladeira com o n\u00famero do telefone de emerg\u00eancia (190) e outro n\u00famero de celular adicional que ficaria com os policiais de plant\u00e3o.\r\n- Ademais, em atendimento aos pedidos solicitados em reuni\u00e3o com as autoridades policiais (civis e militares) solicita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar um servidor p\u00fablico, ou a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio, de forma a auxiliar os agentes civis junto a Delegacia Civil de Guaruj\u00e1 do Sul \u2013 SC."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/189/requerimento-verbal-n-04.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar M\u00d4NICA REGINA TAUBE, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Relat\u00f3rio nominal, com os respectivos valores pagos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, dos pacientes encaminhados para atendimento atrav\u00e9s do Conv\u00eanio CIS-AMEOSC, referente ao ano de 2016 e 2017."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/190/requerimento-verbal-n-05.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar MARCOS VIN\u00cdCIUS DOS SANTOS, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n- Laudo de controle de qualidade do Lote recebido pela Unidade de Sa\u00fade e o Registro na ANVISA de todos os Medicamentos: FENOBARBITAL e ACICLOVIR."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/191/requerimento-verbal-n-06.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, proposto pelo Vereador IL\u00c1RIO BAUMGARDT, em nome da Bancada Coliga\u00e7\u00e3o Experi\u00eancia e Trabalho\u201d, em Sess\u00e3o realizada em 09 de Maio de 2017, pelo qual solicita:\r\n\r\n- esclarecimentos acerca da interdi\u00e7\u00e3o da Quadra Coberta localizada na Vila Sulina;\r\n- estudo das melhorias necess\u00e1rias para a libera\u00e7\u00e3o do uso da referida quadra."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/192/requerimento-verbal-n-07.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar MARCOS VIN\u00cdCIUS DOS SANTOS, em nome da Bancada da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cExperi\u00eancia e Trabalho\u201d, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n\r\n \r\n- Relat\u00f3rio individual das di\u00e1rias despendidas com os motoristas designados a esta Secretaria, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2017 a junho do corrente ano."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/193/requerimento-verbal-n-08.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar ANT\u00d4NIO ANDR\u00c9 DE SOUZA em nome de todos os Vereadores presentes, pelo qual requer que seja encaminhado a este Poder Legislativo:\r\n - Laudo de Engenharia Civil pelo engenheiro respons\u00e1vel pela obra do Centro de Eventos, localizado na Avenida Jo\u00e3o Pessoa, centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/194/requerimento-verbal-n-09.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar MARCOS VIN\u00cdCIUS DOS SANTOS, em nome da Bancada da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cExperi\u00eancia e Trabalho\u201d, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n\r\n- Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente ao ano de 2016 e, referente ao quadrimestre do ano de 2017 (atinente aos meses de janeiro a abril), nos quais estejam descritas todas as a\u00e7\u00f5es que foram realizadas no referido per\u00edodo pela Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/195/requerimento-verbal-n-10.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar M\u00d4NICA REGINA TAUBE, em nome da Bancada da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cExperi\u00eancia e Trabalho\u201d, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n\r\n \r\n- A forma de contrata\u00e7\u00e3o e a c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa que prestou assessoria para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/196/requerimento-verbal-n-11.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar ANT\u00d4NIO ANDR\u00c9 DE SOUZA, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n \r\n- As c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de visitas das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, haja vista as frequentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o questionando a falta de visitas das mesmas."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/197/requerimento-verbal-n-12.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar M\u00d4NICA REGINA TAUBE, em nome da Bancada da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cExperi\u00eancia e Trabalho\u201d, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio de todos os cargos EFETIVOS do munic\u00edpio? \r\n\u2022\tQuantas vagas existem por cargos?\r\n\u2022\tQuantas vagas est\u00e3o ocupadas? \r\n\u2022\tQuais est\u00e3o dispon\u00edveis e quais s\u00e3o?\r\n\u2022\tSe existe algum servidor efetivo deslocado exercendo alguma outra fun\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/198/requerimento-verbal-n-13.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar M\u00d4NICA REGINA TAUBE, em nome da Bancada da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cExperi\u00eancia e Trabalho\u201d, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:\r\n\u2022\tTermo de Doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que foram objetos da Concorr\u00eancia P\u00fablica CA n. 04/2016.\r\n\u2022\tContrato com as empresas vencedoras."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/199/requerimento-verbal-n-14.2017.docx", "ementa": "O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar IL\u00c1RIO BAUMGARDT pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n- Relat\u00f3rio nominal de todos os pacientes que receberam, no ano de 2017 at\u00e9 o presente momento, aux\u00edlios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a discrimina\u00e7\u00e3o dos respectivos valores disponibilizados."}]}