{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "970", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_verbal_no._01.2022_-_marcia.docx", "ementa": "SUGERE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO MELHORIAS NA VIA DE TRANSITO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL, INSERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS EM FRENTE AS LOMBADAS E QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MUDAR O ESTACIONAMENTO OBLIQUO PARA O ESTACIONAMENTO PARALELO NAQUELE LOCAL"}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacao_verbal_no._02.2022_-_rodrigo.docx", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE URBANISMO, A RETOMADA DA ROTINA DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NO GIN\u00c1SIO DA VILA SULINA."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/indicacao_verbal_no._03.2022_-_rodrigo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM FRENTE \u00c0S ARQUIBANCADAS DO CAMPO MUNICIPAL."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/indicacao_verbal_no._04.2022_-_rodrigo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR A LEI 1.507/2001 QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INCLUIDO COMO MEMBRO, UM RERESENTANTE DE AUTO-ESCOLA DO MUNICIPIO"}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/indicacao_verbal_no._05.2022_-_marcia_absorventes.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DE SEUS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ABSORVENTES \u00cdNTIMOS PARA MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/indicacao_verbal_no._06.2022_-_rodrigo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGUARES NO FINAL DA RUA AFONSO DINON, PROXIMIDADES DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO GUARUJ\u00c1"}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/indicacao_verbal_no._07.2022_-_volnei_guarda_corpo_gruta.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM \"GUARDA CORPO\" NA PONTE DE ACESSO A GRUTA"}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/indicacao_verbal_no._08.2022_-_sonia_limpeza_de_vegetacao.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO"}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacao_verbal_no._09.2022_-_rodrigo_._sistema_monitoramento_praca.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL"}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/indicacao_verbal_no._10.2022_-_jair_arborizacao.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM, PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacao_verbal_no._11.2022_-_rodrigo_._patinacao.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAR PROFESSOR DE PATINA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZE LOCAL PARA AS AULAS"}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacao_verbal_no._12.2022_-_rodrigo_._novas_atividades.docx", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE:\r\n\r\n1) REALIZAR ESTUDO JUNTO AS ESCOLAS, OBJETIVANDO OUVIR AS CRIAN\u00c7AS E JOVENS COLHENDO SUGET\u00d5ES DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.\r\n\r\n 2) QUE AS AULAS DE ATLETISMO RETORNEM PARA 16 HORAS SEMANAIS.\r\n\r\n3) REALIZAR REFORMA E REPAROS NO MODULO ESPORTIVO,\r\nNECESS\u00c1RIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATLETISMO.\r\n\r\n4) IMPLANTAR QUADRA DE AREIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO M\u00d3DULO ESPORTIVO."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacao_verbal_no._13.2022_-_jair_lampadas_e_wifi.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE A SENHA DE WI-FI, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS L\u00c2MPADAS INTERNAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NO GIN\u00c1SIO"}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacao_verbal_no._14.2022_-_jair_entrada_prefe.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DEIXE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO VAZIA EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA, PINTANDO-SE O CH\u00c3O OU COLOCANDO-SE UMA PLACA NO LOCAL PARA FACILITAR O ACESSO DE TODOS"}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/indicacao_verbal_no._15.2022_-_marcia_som_de_rua.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS QUE FAZEM PROPAGANDA POR CARRO DE SOM NAS RUAS DA CRECHE MUNICIPAL"}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/indicacao_verbal_no._16.2022_-_luiz_carlos.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FINALIZE AS OBRAS DA PONTE NA LINHA TREZE DE MAIO"}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacao_verbal_no._17.2022_-volnei_._grades_ginasio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIORES GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS EXTREMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, BEM COMO SEJA PENSADA UMA FORMA DE ELIMINAR O V\u00c3O ENTRE A QUADRA E AS ARQUIBANCADAS"}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacao_verbal_no._18.2022_-_luiz_carlos_._internet.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA INTERNET NOS CLUBES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacao_verbal_no._19.2022_-_luiz_carlos.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O B\u00d4NUS AGR\u00cdCOLA PARA TODOS OS AGRICULTORES, E N\u00c3O SOMENTE AOS PRODUTORES DE LEITE"}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/indicacao_verbal_no._20.2022_-_luiz_carlos_._retorno_idosos.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE RETORNAREM AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE IDOSOS"}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/indicacao_verbal_no._21.2022_-_sonia_calcamento.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL RETIRE A FIA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE QUE EST\u00c1 CA\u00cdDA NO ACESSO \u00c0 LINHA PESSEGUEIRO"}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_verbal_no._22.2022_-_jair_grama_cemiterio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA APARADA A GRAMA DO CEMTERIO MUNICIPAL"}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_verbal_no._23.2022_-_marcia_terrenos_abandonados.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EFETIVAS CONTRA OS DONOS DE TERRENOS QUE EST\u00c3O ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_verbal_no._24.2022_-_volnei_calcada_elza.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO PASSEIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ELZA MANCELOS DE MOURA, POIS NO LOCAL EXISTE UMA CAIXA DE CONCRETO QUE OBSTRUI A PASSAGEM DE PEDESTRES E CADEIRANTES"}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_verbal_no._25.2022_-_prestacao_de_cotas_feceg.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA FECEG"}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_verbal_no._26.2022_-_volnei_asfalto_princesa.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL AO MUNICIPIO DE PRINCESA/SC"}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_verbal_no._27.2022_-_iria_calcadas.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PASSEIO DAS RUAS VEREADOR JOS\u00c9 L\u00c9O RIPPEL E MARANH\u00c3O"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacao_verbal_no._28.2022_-_iria_portal.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dalv\u00e2ni Roberta Lermen", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacao_verbal_no._29.2022_-_dalvani_._repelentes.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE REP\u00c9LENTES DE MOSQUITOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0S GESTANTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_verbal_no._30.2022_-_marcia_inviolavel.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DO CONTRATO QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI COM A EMPRESA INVIOL\u00c1VEL"}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_verbal_no._31.2022_-_luiz_carlos_._limpeza_galeria_e_rua_darci_cavaglier.docx", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE VIABILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DARCI CAVAGLIER\".\r\n\r\n\"SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL\"."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_verbal_no._32.2022_-_rodrigo_._demutran.docx", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JO\u00c3O PESSOA, TRECHO DE ACESSO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES"}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PT e PP", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacao_verbal_no._33.2022_-_bancada_situacao_conecta_agro.docx", "ementa": "SOLICITAM A MUNICIPALIDADE CADASTRE O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA CONECTA AGRO, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacao_verbal_no._34.2022_-_rodrigo_._passeio_desnivel.docx", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JO\u00c3O PESSOA, TRECHO DE ACESSO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dalv\u00e2ni Roberta Lermen", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacao_verbal_no._35.2022_-_dalvani_._corrimao_cemiterio.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE S INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_verbal_no._36.2022_-_jair_monitirar_onibus.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIDEOMONITORAR O LOCAL EM QUE OS \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO FICAM ESTACIONADOS A NOITE"}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/indicacao_verbal_no._37.2022_-_jair_paseio_foto_guaruja.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O SETOR DE ENGENHARIA DO MUNIC\u00cdPIO ANALISE E BUSQUE SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL DO PASSEIO EM FRENTE A FOTO GUARUJ\u00c1"}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/indicacao_verbal_no._38.2022_-_marcia_cameras.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO, E EFETUE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES SE FOR NECESS\u00c1RIO"}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/indicacao_verbal_no._39.2022_-_alice_sala_vacinas.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROVIDENCIE SALA DE VACINA\u00c7\u00c3O DISTANTE DAS DEMAIS SALAS QUE RECEBEM OUTROS TIPOS DE PACIENTES."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_verbal_no._40.2022_-_alice_academia.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ACADEMIA DE SA\u00daDE INSTALADA NOS FUNDOS DO PR\u00c9DIO DA UBS"}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_verbal_no._41.2022_-_alice_ginasio_sulina.docx", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE VILA SULINA"}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_verbal_no._42.2022_-_alice_escoamento_agua_parque_ii.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINITRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL BUSQUE SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DAS CHUVAS QUE AVAN\u00c7AM SOBRE AS LAVOURAS PR\u00d3XIMAS AO PARQUE INDUTRIAL II"}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_verbal_no._43.2022_-_alice_estrada_possato.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINITRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, BUSQUE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA POSSATO BAIXO"}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_verbal_no._44.2022_-_luiz_sala_de_espera_saude.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICPAL DE SA\u00daDE DISPONIBILIZE SALA DE ESPERA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/indicacao_verbal_no._45.2022_-_luiz_cerca_campinho.docx", "ementa": "SOLICITA QUESEJA CERCADO CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL"}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_verbal_no._46.2022_-_marcia_uti_movel.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADQUIRA AMBUL\u00c2NCIA DO TIPO UTI M\u00d3VEL"}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_verbal_no._47.2022_-_jair_iluminacao_gnoatto.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BUSQUE RESOLVER PROBLEMAS NA RUA ANT\u00d4NIO BAVARESCO, JUNTO AO LOTEAMENTO GNOATTO"}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_verbal_no._48.2022_-_jair_limpeza_lotes_gnoatto.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOTIFIQUE PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES ABANDONADOS NO LOTEAMENTO GNOATTO E EFETUA A LIMPEZA DOS MESMOS"}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/indicacao_verbal_no._51.2022_-_rodrigo_._dados_refis.docx", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ENCAMINHE RELA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUINTES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, E TAMB\u00c9M A RELA\u00c7\u00c3O DOS DEVEDORES QUE SE ENQUADRAM E POSSAM VIR A ADERIR AO PROGRAMA"}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_verbal_no._53.2022_-_rodrigo_._manutencao_nas_ruas_do_parque.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL NO LOTEAMENTO SILVESTRE FOIATTO"}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacao_verbal_no._54.2022_-_sonia_manutencao_asfalto.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DE ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO"}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rcia Andr\u00e9ia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/indicacao_verbal_no._55.2022_-_marcia_sinalizacao_pessegueiro_163.docx", "ementa": "SOLICITOU \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE, COLOQUE PLACAS INDICATIVAS NOS DESVIOS ALTERNATIVOS \u00c0 BR 163."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacao_verbal_no._56.2022_-_jair_convovar_concursados.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SE EXISTE CONCURSO VIGENTE PARA A PASTA DE TRANSPORTES OBRAS BEM COMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR OS PROXIMOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS"}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacao_verbal_no._57.2022_-_jair_informacoes_reurb.docx", "ementa": "SOLICITA AO SETOR JUR\u00cdDICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA REURB"}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_verbal_no._58.2022_-_luiz_carlos_.__aulas_de_step.docx", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL PARA AULAS DE STEP"}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_verbal_no._59.2022_-_volnei_demutran.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E O DEMUTRAN, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A ALTURA DAS R\u00d3TULAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AVALIEM A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE AMBUL\u00c2NCIA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_verbal_no._60.2022_-_volnei_casa_mortuaria.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CASA MORTU\u00c1RIA JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_verbal_no._61.2022_-_volnei_estacionamento_nucleo.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM ESTACIONAMENTO PARA OS CARROS DOS PROFESSORES DO N\u00daCLEO MUNICIPAL ARCO IRIS, DENTRO DO P\u00c1TIO DA ESCOLA"}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacao_verbal_no._62.2022_-_rodrigo_._incentivo_atletas.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE UMA FORMA DE INCENTIVAR OS ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO, E SUGERE O \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/indicacao_verbal_no._63.2022_-_rodrigo_._manutencao_nas_ruas_do_parque_e_compra_de_piche.docx", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, PARA QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL NO LOTEAMENTO SILVESTRE FOIATTO, E QUE SEJA ADQUIRIDO PICHE, PARA MELHOR FIXA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL NO LOCAL A SER APLICADO."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacao_verbal_no._64.2022_-_sonia_iluminacao_interior.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE N\u00c3O FUNCIONAM NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacao_verbal_no._65.2022_-_volnei_apostilas_positivo.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO DO SISTEMA POSITIVO DE ENSINO"}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacao_verbal_no._66.2022_-_rodrigo_._relatorio_financeiro_covid.docx", "ementa": "SOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE CONTABILIDADE, ENCAMINHE RELAT\u00d3RIO DOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, E DE QUE FORMA E EM QUAIS LOCAIS FORAM APLICADOS."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacao_verbal_no._67.2022_-_jair_limpeza_da_rua.docx", "ementa": "SOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA VTERRA ACUMULADA AP\u00d3S A LAVAGEM DA PISTA, NA AVENIDA JO\u00c3O PESSOA, PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR OTAVIO TAUBE."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rio Pagno", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacao_verbal_no._68.2022_-_mario_pagno_ponte_btreze_de_maio.docx", "ementa": "SOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE EXECUTE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NA LINHA TREZE DE MAIO."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00e1rio Pagno", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/indicacao_verbal_no._69.2022_-_mario_pagno_posto_de_saude.docx", "ementa": "SOLICITA REABERTURA DO POSTO DE SAUDE NA LINHA BAIXO ARARA, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DENTISTAS."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dalv\u00e2ni Roberta Lermen", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacao_verbal_no._70.2022_-_dalvani_._placas.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO NOMES DAS RUAS NA VILA SULINA"}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/indicacao_verbal_no._71.2022_-_volnei._lei_de_piso_a_enfermagem.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIROS."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_verbal_no._72.2022_-_sonia_andrioli._colocacao_de_cascalho_na_nova_estrada_da_linha_cembrani.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS CASCALHOS NA NOVA ESTRADA DA LINHA CEMBRANI, E QUE SEJAM FEITOS BUEIROS."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacao_verbal_no._73.2022_-_sonia_andrioli._conserto_da_ponte_linha_baixo_arara_-_linha_pinheirinho.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PONTE QUE LIGA A LINHA BAIXO ARARA \u00c0 LINHA PINHEIRINHO."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/indicacao_verbal_no._74.2022_-_sonia_andrioli._reparos_na_ponte_da_linha_alto_arara.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PONTE DA LINHA ALTO ARARA."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacao_verbal_no._75.2022_-_iria_r._taube._colocacao_de_identificacao_nas_ruas.docx", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJAM COLOCADAS IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES NAS RUAS DE LOTEAMENTOS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, E QUE SEJA SOLICITADO QUE TODAS AS CASAS DO MUNIC\u00cdPIO CONTENHAM N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/indicacao_verbal_no._76.2022_-_volnei_l._gossler._aulas_proerd_para_alunos_que_nao_tiveram_na_pandemia.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROGRAMA PROERD PARA AS TURMAS QUE PERDERAM O PROGRAMA NOS ANO S DE PANDEMIA."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/indicacao_verbal_no._77.2022_-_iria_r._taube._instalacao_de_iluminacao_publica.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 CELESC REQUERENDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PEDRO VARGAS DE MACEDO"}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/indicacao_verbal_no._78.2022_-_jair_tibolla._manutencao_da_iluminacao_publica.docx", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CEAR\u00c1"}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/indicacao_verbal_no._79.2022_-_claudemir_a._amann._coleta_seletiva.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ADQUIRA KITS DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, E QUE SEJAM INSTALADAS EM RUAS DO MUNICIPIO COMO FORMA DE TESTE"}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/indicacao_verbal_no._80.2022_-_claudemir_a._amann._solicita_copia_da_ata_da_licitacao_do_passeio_construido_na_linha_pessegueiro.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DA ATA DA LICITA\u00c7\u00c3O, DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, E DOS PAGAMENTOS REFRENTES A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO NA LINHA PESSEGUEIRO"}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacao_verbal_no._81.2022_-_claudemir_a._amann._informacao_referente_aos_terrenos_que_foram_licitados_no_parque_industrial_alcides_wolkweis.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS TERRENOS QUE FORAM LICITADOS NO PARQUE INDUSTRIAL ALCIDES WOLKWEIS"}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/indicacao_verbal_no._82.2022_-_claudemir_a._amann._que_sejam_colocados_alguns_tubos_na_estrada_entre_a_linha_pessegueiro_e_linha_maidana.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS TUBOS DE CONCRETO EM TRECHO DA ESTRADA ENTRE A LINHA PESSEGUEIRO E LINHA MAIDANA"}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/indicacao_verbal_no._83.2022_-_jair_tibolla._solicitou_que_o_diretor_de_urbanismo_acompanhe_os_trabalhos_dos_operadores.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O DIRETOR DE URBANISMO EFETUE MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DOS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDOU OS MEMBROS DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS PARA PARTICIPAREM DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O QUE HOUVER DISCUSS\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO ABONO ASSIDUIDADE"}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacao_verbal_no._85.2022_-_rodrigo_a._lunkes._solicita_servidor_para_fazer_limpeza_e_manutencao_no_campo_municipal.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A POSSIBLIDADE DE CEDER UM SERVIDOR PARA CUIDAR DO GRAMADO, DA LIMPEZA E DA JARDINAGEM DO CAMPO MUNICIPAL"}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacao_verbal_no._86.2022_-_luiz_c._seibel._solicita_que_a_administracao_estude_a_possibilidade_de_construir_uma_pista_de_motocross_no_municipio.docx", "ementa": "SOLICITAQUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/indicacao_verbal_no._87.2022_-_rodrigo_a._lunkes._solicita_que_as_proximas_audiencias_publica_sejam_realizadas_fora_do_horario_comercial.docx", "ementa": "SOLICITA QUE AS PR\u00d3XIMAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS SEJAM REALIZADAS FORA DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE"}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_verbal_no._88.2022_-_marcia_a._fernandes._cascalhamento_na_estrada_que_vai_da_escola_da_linha_pessegueiro_ao_acesso_da_br163.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O SETOR DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO REALIZE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA DA LINHA PESSEGUEIRO A BR163"}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacao_verbal_no._89.2022_-_rodrigo_andre_lunkes._instalacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_otavio_dill.docx", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OT\u00c1VIO DILL, PROXIMO A ESTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/indicacao_verbal_no._90.2022_-_claudemir_a._amann._manutencao_nas_ruas_do_parque_industrial.docx", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL I"}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/indicacao_verbal_no._91.2022_-_claudemir_a._amann._utilizacao_do_campo_doado_pela_policia_militar.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA UTILIZADO O CAMPO DOADO PELA POL\u00cdCIA MILITAR PARA TREINOS"}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_verbal_no._92.2022_-_rosangela_muller._criacao_de_cargo_de_segundo_professor.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADO CARGO DE SEGUNDO PROFESSOR NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/indicacao_verbal_no._93.2022_-_rosangela_muller._ampliacao_do_trabalho_do_assistente_social.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AMPLIAR A CARGA HOR\u00c1RIA DO PSICOLOGO, PARA MELHOR ATENTEDIMENTO JUNTO A ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/indicacao_verbal_no._94.2022_-_rosangela_muller._manutencao_das_estradas_da_linha_arara.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA LINHA ALTO E BAIXA ARARA"}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dalv\u00e2ni Roberta Lermen", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/indicacao_verbal_no._95.2022_-_dalvani_roberta_lermen._instalacao_de_torneira_e_corrimao_no_cemiterio.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS E CORRIM\u00d5ES NO CEMIT\u00c9RIO"}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dalv\u00e2ni Roberta Lermen", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/indicacao_verbal_no._96.2022_-_dalvani_roberta_lermen._manutencao_da_rua_rui_barbosa.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRECHO EM FRENTE A AGROPECUARIA AGRITEC, NA RUA RUI BARBOSA - CENTRO"}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/indicacao_verbal_no._97.2022_-_luiz_carlos_seibel._instalacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_do_comercio_na_linha_pessegueiro.docx", "ementa": "SOLICITA AO DEMUTRAN QUESEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO COM\u00c9RCIO, NA LINHA PESSEGUEIRO"}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/indicacao_verbal_no._98.2022_-_claudemir_a._amann._manutencao_da_rua_felipe_hentz.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA FELIPE HENTZ"}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/indicacao_verbal_no._99.2022_-_claudemir_a._amann._destinacao_as_maquinas_da_secretaria_de_agricultura_que_estao_no_parque_industrial.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DADA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c1QUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE EST\u00c3O SEM USO NO PARQUE INDUSTRIAL"}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/indicacao_verbal_no._100.2022_-_bancada_situacao__espaco_fisico_para_os_agentes_de_saude.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO COM COMPUTADOR PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE REALIZAREM SEUS TRABALHOS"}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/indicacao_verbal_no._101.2022_-_rosangela_muller._reparos_na_estrada_de_acesso_ao_sitio_de_sonia_schmidt.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO S\u00cdTIO DA SENHORA S\u00d4NIA SCHMIDT"}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/indicacao_verbal_no._102.2022_-_luiz_c._seibel._manutencao_das_ruas_das_linhas_coronel_e_alto_arara.docx", "ementa": "SOLICITAQUE O SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO REALIZE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS ESTRADAS DAS LINHAS CORONEL E ALTO ARARA"}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/indicacao_verbal_no._103.2022_-_claudemir_a._amann._manutencao_da_rua_edvino_winter_no_bairro_cohan.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA EDVINO WINTER, NO BAIRRO KOHAN"}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/indicacao_verbal_no._104.2022_-_claudemir_a._amann._manutencao_da_iluminacao_publica_da_linha_barro_preto.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LINHA BARRO PRETO"}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/indicacao_verbal_no._105.2022_-_claudemir_a._amann._manutencao_das_estradas_da_linha_bela_vista.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA LINHA BELA VISTA"}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/indicacao_verbal_no._106.2022_-_jair_tibolla._solicitas_que_a_administracao_providencie_o_termino_da_obra_de_calcamento_no_loteamento_schmidt.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO NO LOTEAMENTO SCHMIDT"}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/indicacao_verbal_no._107.2022_-_clovis_c._flores._iluminacao_pub._da_rua_de_acesso_ao_parque_industrial_dois.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DOIS"}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/indicacao_verbal_no._108.2022_-_sonia_l._k._rosenbach._limpeza_da_rua_de_acesso_a_l._pessegueiro.docx", "ementa": "REITERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LINHA PESSEGUEIRO"}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/indicacao_verbal_no._109.2022_-_jair_tibolla._informacoes_sobre_contribuicoes_de_melhoria.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS COBRAN\u00c7AS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jair Tibolla", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/indicacao_verbal_no._110.2022_-_jair_tibolla._relatorio_dos_gastos_com_publicidade.docx", "ementa": "REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELAT\u00d3RIO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/indicacao_verbal_no._111.2022_-_rodrigo_a._lunkes._lombadas_elevadas.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O DEMUTRAN ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER, NO DECORRER DA AVENIDA JO\u00c3O PESSOA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS"}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/indicacao_verbal_no._112.2022_-_clovis_c._flores._calcamento_na_rua_vereador_jose_leo_winter.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 L\u00c9O WINTER"}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/indicacao_verbal_no._113.2022_-_clovis_c._flores._lombada_redutora_de_velocidade_em_frente_ao_bar_do_alemao.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO ALEM\u00c3O, NA VILA SULINA"}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacao_verbal_no._114.2022_-_sonia_l._k._rosenbach._criacao_de_estacionamentos_temporarios.docx", "ementa": "SOLICITAQUE ESTUDE-SE A VIABILIDADE DE CRIAR-SE ESTACIONAMENTOS TEMPOR\u00c1RIOS NOS PONTOS DE MAIORES MOVIMENTOS NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacao_verbal_no._115.2022_-_volnei_luiz_gossler._atendimento_a_sapude_do_trabalhador_a_noite.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR-SE UM HOR\u00c1RIO ESTENDIDO \u00c0 NOITE PARA OS ATENDIMENTOS \u00c0 SA\u00daDE DO TRABALHADOR"}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/indicacao_verbal_no._116.2022_-_volnei_luiz_gossler._tornar_de_mao_unica_a_rua_ceara.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O DEMUTRAN ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR DE M\u00c3O \u00daNICA A RUA CEAR\u00c1, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL"}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Chibi", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/indicacao_verbal_no._117.2022_-_rodrigo_a._lunkes._rampa_de_acesso_ao_setor_de_fisioterapia.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REAVALIADA A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE A RAMPA \u00c9 MUITO ESTREITA"}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Volnei Luis Gossler", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacao_verbal_no._118.2022_-_volnei_l._gossler._climatizacao_do_ginasio_de_esportes.docx", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EXAUSTORES, OU VENTILADORES, OU ALGUMA OUTRA FORMA DE CLIMATIZAR O INTERIOR DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PARA MINIMIZAR O CALOR."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "S\u00f4nia L\u00facia Kuhn Rosenbach", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/mocao_de_apelo_no_xx.2022_sonia_l._k._rosenbach.docx", "ementa": "APELA ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Dion\u00edsio Cerqueira \u2013 50\u00aa Zona Eleitoral, e ao Tribunal Regional Eleitoral, para que estude a possibilidade de separar novamente as se\u00e7\u00f5es 158 e 159, ou dividir em partes iguais as se\u00e7\u00f5es 157 e 160."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1331/decreto_legislativo_n._01.202__luto_armindo_gregianin.docx", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL"}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1332/decreto_legislativo_n._02.2021_luto_._keno.docx", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL"}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1333/decreto_legislativo_n._03.2022.docx", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1334/decreto_legislativo_n._04.2022.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1335", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1335/decreto_legislativo_n._05.2022_luto_._lourdes.docx", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL"}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1336/decreto_legislativo_n._06.2022_-_aluno_nota_10.docx", "ementa": "CONCEDE PREMIA\u00c7\u00c3O \"ALUNO NOTA DEZ\", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1337/decreto_07.2022_turno_unico.docx", "ementa": "DECRETA TURNO \u00daNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1338/decreto_legislativo_n._08.2022_p._facultativo.docx", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_01.2022_._repasse_apae....docx", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_02.2022_._desmembramento_barth.docx", "ementa": "APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_03.2022_._desmembramento_matuella.docx", "ementa": "APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/redacao_final_ao_projeto_de_lei_n._04.2022_-_repasse_hospital.docx", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJ\u00c1."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/redacao_final_ao_projeto_de_lei_n._05.2022_-_feceg.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FECEG \u2013 \u201cFEIRA E EXPOSI\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\u201d, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DENOMINADO DE AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI N\u00ba 2.222/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_07.2022.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES \u00c0S MULTAS DE TR\u00c2NSITO DECORRENTES DE INFRA\u00c7\u00d5ES COMETIDAS POR AGENTES P\u00daBLICOS NA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_08.2022.docx", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NA 7\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_09.2022.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA \u201cMAIS ASFALTO\u201d, CRIADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_10.2022.docx", "ementa": "\u201cCRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO/2022 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL NO EXERC\u00cdCIO DE 2022\u201d."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_11.2022.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_12.2022.docx", "ementa": "\"FIXA A DATA BASE DA CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O ANUAL GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_13.2022.docx", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS/GUARUJ\u00c1 DO SUL, de que trata a LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.740/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_015.2022.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_016.docx", "ementa": "Altera a al\u00ednea \"a\" do Artigo 30 Se\u00e7\u00e3o III, Cap\u00edtulo I da Lei Municipal no 1.507/2001 de 16 de julho de 2001, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_017.docx", "ementa": "Aprova desmembramento com parcelamento do solo e remembramento, contendo outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_018.docx", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NA 8\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_019.docx", "ementa": "RATIFICA A 1\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS - SANTA CATARINA PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL \u2013 DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, ATEN\u00c7\u00c3O A SANIDADE AGROPECU\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL \u2013 CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_20.2022.docx", "ementa": "APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_21.2022.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, PARA O PER\u00cdODO DE 2023\u201d."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_22.2022.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_23.2022.docx", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel mediante doa\u00e7\u00e3o onerosa a t\u00edtulo de incentivo econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_24.2022.docx", "ementa": "INSTITUI O ABONO ASSIDUIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/redacao_final_ao_projeto_de_lei_n_026_2022_sobreaviso_feriado_alteracao.docx", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso III, e acrescenta Inciso IV ao \u00a7 1\u00ba, do Artigo 3\u00ba, altera reda\u00e7\u00e3o do caput dos arts. 4\u00ba e 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.481/2016, datada em 24/05/2016, queInstitui e Fixa a Gratifica\u00e7\u00e3o de Sobreaviso, aos Condutores de Ve\u00edculos, a Servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com altera\u00e7\u00f5es dada pela Lei 2.481/2019."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/redacao_final_ao_projeto_de_lei_n._27.2022_._galpoes_industriais.docx", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel mediante doa\u00e7\u00e3o onerosa a t\u00edtulo de incentivo econ\u00f4mico e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_28.2022_correto..docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o de Creche Municipal"}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_30.2022.docx", "ementa": "Altera Art. 3 0 da Lei Municipal n o2.046/2010 com altera\u00e7\u00f5es posteriores que Cria o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_31.2022_._sem_emenda.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ECON\u00d4MICOS ACELERA GUARUJ\u00c1 DO SUL DESTINADO A EMPREENDIMENTO LOCALIZADO EM \u00c1REA DIVERSA DO DISTRITO INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_32.2022.docx", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de uso de espa\u00e7o para explora\u00e7\u00e3o de copa, cozinha, bar e \u00e1reas de lazer em estabelecimento p\u00fablico de uso comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_33.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_34.2022.docx", "ementa": "\u201cAltera dispositivo do art. 3\u00ba da Lei 2.296/2013 de 09 de setembro de 2013.\u201d"}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_35.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel com o ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \u2013 SAR/ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL \u2013 FDR, E O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, SC, efetuar despesas e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_36.2022.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE \u2013 PMPICS \u2013 NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_37.2022.docx", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual ao funcionalismo p\u00fablico para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_38.2022.docx", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA A T\u00cdTULO DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO A EMPRESAS, QUE ESTABELE\u00c7AM SUAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AQUELAS J\u00c1 EXISTENTES, QUE AMPLIEM SUA CAPACIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O E DEMANDA DE M\u00c3O DE OBRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar_no_079.2022.docx", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba, ART. 6\u00ba E \u00a7 1\u05bb\u00ba, ART. 17-D, ART. 20, ART. 21, E INCISOS I, II E III, E ART. 23-A, INCISO I AL\u00cdNEA A) E B) E INCISO II DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 23, ACRESCENTA ART. 4-A E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, \u00a7 1\u05bb\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba NO ART. 20, ART. 20-A E \u00a7 1\u00ba, ART. 21-A, ALTERA VENCIMENTO DOS CARGO PERTENCENTES AOS ANEXOS I E III, INSERE ANEXO II-A TABELA DE VENCIMENTOS, ACRESCENTA NUMERO DE CARGO, ALTERA VENCIMENTO DO CARGOS PERTENCENTES AO ANEXO V, LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar_no_080.2022.docx", "ementa": "\u201cALTERA O INCISO III, DO ART. 4\u00b0, DA LEI ORDIN\u00c1RIA 753/1987 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar_81.docx", "ementa": "Atualiza o vencimento dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, e dos cargos de Agente de Combate as Endemias, conforme recursos oriundos da Uni\u00e3o, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar_no_83.2022.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar_no_85.2022.docx", "ementa": "ALTERA N\u00daMERO DE CARGOS PERTENCENTES \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.002/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/projeto_de_lei_do_leg_n._01.2022.docx", "ementa": "FIXA RESTRI\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE CONFIAN\u00c7A NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/projeto_de_lei_n._02_aumento.docx", "ementa": "\u201cCONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/redacao_final_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_no__03.2022.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA\u201d."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/redacao_final_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_no__04.2022.docx", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/redacao_final_ao_projeto_de_resolucao_no_-01.2022.docx", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/redacao_final_ao_projeto_de_resolucao_no_-02.2022.docx", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}