Lei Ordinária-GABPREF nº 2.905, de 12 de agosto de 2025

• LOTES URBANOS nºs 28, 29 da quadra 03, e nºs 37, 38, 39, 40, 41, 42 da quadra 04 e nºs 48 e 49 da quadra 05, do Loteamento denominado “Mattuella”, com as áreas de 312,0m², 300,0m², 300,0m², 300,0m², 311,130m², 312,0m², 300,0m², 300,0m², 312,50m² e 312,50m² respectivamente, sem benfeitorias, situados nas Ruas Das Margaridas e Rua Nossa Senhora do Caravaggio, no Município de Guarujá do Sul, SC, que consta pertencer a SOLUS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 36.767.806/0001-57 com os limites e confrontações registrados nas matrículas nºs 16.231, 16.232, 16.240, 16.241, 16.242, 16.243, 16.244, 16.245, 16.253 e 16.251 do CRI – Cartório de Registro de Imóveis de São José do Cedro, SC.

• LOTES URBANOS nºs 15 e 16 da quadra 02, do Loteamento denominado “Gnoatto”, com as áreas de 306,0m² e 306,0m² respectivamente, sem benfeitorias, situado na Rua Antonio Bavaresco, no Município de Guarujá do Sul, SC, que consta pertencer a DENVER ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, CNPJ sob nº 34.708.686/0001-91 com os limites e confrontações registrados nas matrículas nºs 14.506 e 16.507 do CRI – Cartório de Registro de Imóveis de São José do Cedro, SC.