SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2942 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 740, de 16 de março de 1987 Ementa: APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 16 de março de 1987 Ementa: APROVA RETIFICAÇÃO DE DIVISAS DE LOTES URBANOS, CHÁCARAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 16 de março de 1987 Ementa: APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 23 de fevereiro de 1987 Ementa: FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PARA O ANO DE 1987, FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS HORA DAS MÁQUINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 16 de fevereiro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 166.361,40 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 735, de 16 de fevereiro de 1987 Ementa: RATIFICA E APROVA DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 16 de fevereiro de 1987 Ementa: RATIFICA E APROVA DESPESAS EFETUADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterada parcialmente pela Lei Ordinária nº 800, de 11 de maio de 1988
Lei Ordinária nº 731, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: APROVA ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Revogada pela Lei Ordinária nº 892, de 16 de agosto de 1989
Lei Ordinária nº 730, de 27 de novembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR UMA BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 729, de 27 de novembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PRÊMIOS À VENCEDORES DO CONCURSO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 27 de novembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 10 de novembro de 1986 Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 726, de 27 de outubro de 1986 Ementa: APROVA TERMO DE CONTRATOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 21 de outubro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 724, de 21 de outubro de 1986 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 21 de outubro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 722, de 30 de setembro de 1986 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 721, de 30 de setembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 720, de 30 de setembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 30 de setembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.000,00, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 02 de setembro de 1986 Ementa: RATIFICA E APROVA DECRETOS EXECUTIVO MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 26 de agosto de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 22.644,37, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 716, de 26 de agosto de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA ACARPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 26 de agosto de 1986 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 26 de agosto de 1986 Ementa: RATIFICA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 26 de agosto de 1986 Ementa: FIXA DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 26 de agosto de 1986 Ementa: RATIFICA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 26 de agosto de 1986 Ementa: RATIFICA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 710, de 26 de agosto de 1986 Ementa: AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 26 de agosto de 1986 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 26 de agosto de 1986 Ementa: REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nºs 455/76 DE 08/10/76, 610/82 DE 30/11/82 E 617/83 DE 31/05/83, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS, AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga Lei Ordinária nº 455, de 08 de outubro de 1976 Revoga Lei Ordinária nº 610, de 30 de novembro de 1982 Revoga Lei Ordinária nº 617, de 31 de maio de 1983
Lei Ordinária nº 707, de 02 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 02 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – CIDASC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 02 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA – AMEOSC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 02 de julho de 1986 Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 703, de 19 de junho de 1986 Ementa: FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 702, de 19 de junho de 1986 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DA LIGA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATARINENSE – LADESC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 701, de 31 de março de 1986 Ementa: RATIFICA DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 700, de 31 de março de 1986 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 616/83, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC. Texto Original	Revoga Lei Ordinária nº 616, de 31 de maio de 1983 Alterada pela Lei Ordinária nº 878, de 10 de maio de 1989 Revogada pela Lei Ordinária nº 892, de 16 de agosto de 1989
Lei Ordinária nº 699, de 04 de março de 1986 Ementa: FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 04 de março de 1986 Ementa: ISENTA MOINHOS COLONIAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 24 de dezembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 26 de novembro de 1985 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 06 de novembro de 1985 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 22 de outubro de 1985 Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 18 de outubro de 1985 Ementa: ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC Texto Original	Revogada pela Lei Ordinária nº 903, de 27 de setembro de 1989
Lei Ordinária nº 692, de 18 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 01 de outubro de 1985 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2942 normas.