{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "\"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO CL\u00c1UDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "\"ALTERA O \u00a72\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}