{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "\"ALTERA O \u00a72\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNI\u00c3O, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULAT\u00d3RIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULAT\u00d3RIO) NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DO SISTEMA 5G NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INOVA\u00c7\u00c3O E CRIA PROGRAMA DE INOVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGR\u00cdCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESS\u00c3O DE USO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}