{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 76 de 2025", "autor": "", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADAS E CONCESS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULAT\u00d3RIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULAT\u00d3RIO) NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\".", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DO SISTEMA 5G NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL\".", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INOVA\u00c7\u00c3O E CRIA PROGRAMA DE INOVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE\r\nSA\u00daDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.918/2025, QUE AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FINS HABITACIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 1588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal", "ementa": "RATIFICA A 3\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONS\u00d3RIO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS \u2013 SANTA CATARINA PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL \u2013 DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, ATEN\u00c7\u00c3O A SANIDADE AGROPECU\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL \u2013 CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}]}