INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A ISENÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP COMO INCENTIVO A QUEM ADERIR À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR".
Indexação
Observação