MOÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELA ao Cartório Eleitoral de Dionísio Cerqueira – 50ª Zona Eleitoral, e ao Tribunal Regional Eleitoral, para que estude a possibilidade de separar novamente as seções 158 e 159, ou dividir em partes iguais as seções 157 e 160.
Indexação
Observação