PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS GARRA - ADAG, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada