INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESIGNE SERVIDOR PARA REALIZAR TREINAMENTO JUNTO AO INCRA, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES".
Indexação
Observação