INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS PONTOS CENTRAIS E COMERCIAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS LOCAIS JÁ EXISTENTES”.
Indexação
Observação