INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ANÁLISE E EVENTUAL REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM NOVAS CONSTRUÇÕES, BEM COMO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA”.
Indexação
Observação