INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 15:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PASTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES E O CUMPRIMENTO DOS CRONOGRAMAS ESTABELECIDOS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA OS GRUPOS AOS QUAIS SE DESTINAM”.
Indexação
Observação