INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE QUANTO À LIBERAÇÃO DA ÁREA, TRÂMITES JUNTO À CAIXA E CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Documento: OFAD Nº 118/2026-P.EXEC. - Ofício Administrativo
Resposta ao Pedido de Informações nº 023/2026.
Documento: OFAD Nº 118/2026-P.EXEC. - Ofício Administrativo
Resposta ao Pedido de Informações nº 023/2026.