INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA BÁSICA FORNECIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Documento: OFAD Nº 043/2026-SEC.SAÚDE - Ofício Administrativo
"Resposta ao questionamento referente ao fornecimento de medicamentos pela Farmácia da Unidade Básica de Saúde".
Documento: OFAD Nº 043/2026-SEC.SAÚDE - Ofício Administrativo
"Resposta ao questionamento referente ao fornecimento de medicamentos pela Farmácia da Unidade Básica de Saúde".