INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO FORNECIMENTO DE BRITA PELA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS DIANTE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL”.
Indexação
Observação