INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio Wagner (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 14:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO ENCAMINHAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM POSSÍVEL TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES”.
Indexação
Observação