PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliane Aparecida de Souza Fanton (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 08:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG – ‘FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL’, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação