PROJETO DE LEI nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
15/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
57
Ano
2017
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/12/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BÔNUS AGRÍCOLA” COMO CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGROPECUARISTAS PRODUTORES DE GADO LEITEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada