PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
31/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Número
04
Ano
2016
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/05/2016
Dados Textuais
Ementa
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Guarujá o Sul, Estado e Santa Catarina para o exercício de 01 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada