MOÇÃO LEGISLATIVA nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pela revogação e da EC/95 que congela os recursos da Saúde Educação por 20 anos e Desativação/e não votação da PEC da DRU, que busca desvincular os recursos da Saúde.
Indexação
Observação