PROJETO DE LEI nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos da Lei n. 2.704, de 11 de março de 2021, que “Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá” e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada