PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, alterando a Resolução, nº 06, de 15 de dezembro de 2015 – Regimento Interno e adota outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada