Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 151 matérias.

Resultados

DL 1/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

DL 2/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

DL 3/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

DL 4/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

DL 5/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

DL 6/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

DL 7/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA LUTO OFICIAL

Apresentação: 31 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

IND 1/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAQUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ÁREA INDUSTRIAL ALCIDES WOLKWEIS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 2/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM SERVIDOR PÚBLICO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 3/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO PONTO DE ACESSO ENTRE A BR 163 E O PARQUE INDUSTRIAL II, BEM COMO SEJA REALIZADO SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DO SOLO NO PÁTIO DA EMPRESA JJM ARTEFATOS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

IND 4/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O SETOR DE URBANISMO, EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO PRÓXIMA A LOJA HELECI CALÇADOS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 5/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO CONTRA A EXTINÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach
Texto Original

IND 6/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO REALIZE REPAROS NAS ESTRADAS DA LINHA CORONEL, LINHA ALTO ARARA E LINHA TRÊS DE MAIO."

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Luiz Carlos Seibel
Texto Original

IND 7/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGEREM Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS ESTUDEM A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SEJA MELHORADO O SISTEMA DE SEGURANÇA NOS RESPECTIVOS EDUCANDÁRIOS "

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 8/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS COLOQUE CASCALHO NA LINHA CATANI, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE IVO MALMAN."

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Luiz Carlos Seibel
Texto Original

IND 9/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SULINA PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO."

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 10/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NO LOTEAMENTO SCHMIDT."

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Jair Tibolla
Texto Original

IND 11/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA DIANTE DO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA MUNICIPAL."

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 12/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO SETOR DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS QUE SÃO ADQUIRIDOS NAS EMPRESAS DE GUARUJÁ."

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 13/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR AULAS DE DANÇA, MÚSICA, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES AOS ALUNOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS PRÉ-REQUISITOS DOS PROGRAMAS DO CRAS."

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach
Texto Original

IND 14/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO LEVE A PRÁTICA DE GINÁSTICA ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Texto Original

IND 15/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FECEG".

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 16/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.”

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 17/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE SEJAM REATIVADAS AS ATIVIDADES DO GRUPO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE GUARUJÁ DO SUL.”

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Poder Legislativo
Texto Original

IND 18/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE ATENDIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach
Texto Original

IND 19/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE A COMPRA DE LIVROS DE LITERATURA".

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Poder Legislativo

IND 20/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A ISENÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP COMO INCENTIVO A QUEM ADERIR À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR".

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 21/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS QUE SÃO ADQUIRIDOS NAS EMPRESAS DE GUARUJÁ PELA SECRETARIA DE OBRAS."

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 22/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA."

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 23/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS."

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 24/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROVIDENCIE O CONSERTO DE BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA."

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Márcia Andréia Fernandes
Texto Original

IND 25/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL."

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 26/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR."

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Luiz Carlos Seibel
Texto Original

IND 27/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA CAMPANHA PARA A DIMINUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Márcia Andréia Fernandes
Texto Original

IND 28/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REABRA O POSTO DE SAÚDE DA LINHA ARARA."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Mário Pagno
Texto Original

IND 29/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO WURZIUS."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 30/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 31/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INCENTIVAR O PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 32/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ENVIE PARA ESTA CÂMARA DE VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FECEG."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Jair Tibolla
Texto Original

IND 33/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE OBSTETRA PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Luiz Carlos Seibel
Texto Original

IND 34/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE".

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 35/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO INVESTIMENTO EM MOBÍLIA NOVA".

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 36/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FALTA PARA SAIR A REGULARIZAÇÃO DESTE LOTEAMENTO".

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 37/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO DO CONTROLE FINANCEIRO E RELATÓRIO DAS HORAS-MÁQUINA QUE SÃO PRESTADAS AOS AGRICULTORES".

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 38/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE O SETOR DE URBANISMO REALIZE O CONSERTO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE À CASA DE EDSON ALAMBRANDT, E INSTALE UMA LIXEIRA NA RUA PROFESSOR OLAVO".

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Volnei Luis Gossler
Texto Original

IND 39/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL E O VALOR DA CONSTRUÇÃO".

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Mário Pagno
Texto Original

IND 40/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO ".

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach
Texto Original

IND 41/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA INSTALA DA NO CONSULTÓRIO DO DR. JOÃO".

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Mário Pagno
Texto Original

IND 42/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA OBRA DA COBERTURA DA RUA EM FRENTE À PRAÇA ".

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 43/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA RUA COBERTA".

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Jair Tibolla
Texto Original