Lei Ordinária nº 1.375, de 03 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.375
Ano
1998
Data
03/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARTE DE PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica