Lei Ordinária nº 2.093, de 15 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.093
Ano
2010
Data
15/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FUSÃO DOS LOTES URBANOS DAS MATRÍCULAS NºS 5.853 E 7.073, E DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 40 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- SOLICITAR ANEXO NA PREFEITURA
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Anexos Norma Jurídica