Lei Ordinária nº 241, de 17 de fevereiro de 1970

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

241

Ano

1970

Data

17/02/1970

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/02/1970

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE PARA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GUARUJÁ DO SUL – PESSEGUEIRO – SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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