Lei Ordinária nº 375, de 11 de fevereiro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
375
Ano
1974
Data
11/02/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1974
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 35-B, DE 08 DE AGOSTO DE 1963, FIXA TABELA DE PREÇOS DE TÁXI, INSTITUI PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei Ordinária nº 35, de 08 de agosto de 1963
Anexos Norma Jurídica