Lei Ordinária nº 390, de 31 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
390
Ano
1974
Data
31/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1974
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica