Lei Ordinária nº 407, de 25 de novembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
407
Ano
1974
Data
25/11/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1974
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica