SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 387, de 31 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 01 de maio de 1974 Ementa: REESTRUTURA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 24 de abril de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DÍVIDA CONTRAÍDA NO EXERCÍCIO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 24 de abril de 1974 Ementa: CRIA JARDIM DA INFÂNCIA NA LOCALIDADE DE PESSEGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 24 de abril de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA CALCULADORA ELETRÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 24 de abril de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR O MOTOR DO TRATOR TG-50-S E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 24 de abril de 1974 Ementa: CRIA SUB-ITEM ORÇAMENTÁRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 22 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VENTILADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR RUAS DO LOTEAMENTO DE LINHA ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 379, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTRADA, INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 378, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCASCALHAR UM TRAJETO DE ESTRADA, DENTRO DO DISTRITO DE PESSEGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 377, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: CRIA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: FICA CRIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: REVOGA PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 35-B, DE 08 DE AGOSTO DE 1963, FIXA TABELA DE PREÇOS DE TÁXI, INSTITUI PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 35, de 08 de agosto de 1963
Lei Ordinária nº 374, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CNAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR O MOVIMENTO DA TV LOCAL, DESPROPRIAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COTESC O LOTE URBANO Nº 171, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: APROVA JULGAMENTO DE MODELOS, BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA A VENDA DO CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA FORD F-600, ANO 1967, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A COMUNIDADE CATÓLICA DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA PENALIDADES A DANIFICADORES OU INFRATORES DA LEI, REFERENTE AO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DENTRO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 14 de dezembro de 1973 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARARAS, NO DISTRITO DE PESSEGUEIRO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 14 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 14 de dezembro de 1973 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À AMEOSC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 14 de dezembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DA LIVRARIA EDITORA PILAR S/A UMA ENCICLOPÉDIA DELTA-LAROUSSE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 14 de dezembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE QUATRO TRANSFORMADORES, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 12 de novembro de 1973 Ementa: CRIA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogada pela Lei Ordinária nº 459, de 03 de dezembro de 1976
Lei Ordinária nº 359, de 12 de novembro de 1973 Ementa: CRIA CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 12 de novembro de 1973 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 17 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR E OFICIALIZAR O LOTEAMENTO URBANO E A ABERTURA DAS RESPECTIVAS RUAS DO DISTRITO DE PESSEGUEIRO – GUARUJÁ DO SUL – SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 17 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO NO VALOR DE Cr$ 2.000,00 À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 17 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 17 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTONIVELADORA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 17 de agosto de 1973 Ementa: APROVA LOTEAMENTO URBANO DA LINHA ARARA, DISTRITO DE PESSEGUEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 17 de agosto de 1973 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LETRA B DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera parcialmente Lei Ordinária nº 318, de 13 de novembro de 1972
Lei Ordinária nº 351, de 17 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR UM CONCURSO PÚBLICO PRÓ CONFECÇÃO DE UM BRASÃO E BANDEIRA MUNICIPAL, CRIAR SUB-ÍTEM ORÇAMENTÁRIO, ANULAR PARTE DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 17 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 17 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÁQUINA DE ESCREVER REMINGTON E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 17 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 17 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 17 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAS E CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 29 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE Cr$ 3.500,00 PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PRODUTIVIDADE, PAGAR DESPESAS DE VIAGENS E ORGANIZAÇÃO, SUPLEMENTAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 29 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAS E CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 02 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE Cr$ 3.500,00 PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PRODUTIVIDADE, PAGAR DESPESAS DE VIAGENS E ORGANIZAÇÃO, SUPLEMENTAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 02 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA REFORMA PARTE RODANTE DO TRATOR TG-50 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 02 de junho de 1973 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.230,03 PARA O PAGEMNTO DO SONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCÍCIO DE 1972 E INTERIORES E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 02 de junho de 1973 Ementa: ELEVA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO EXTREMO OESTE DE SNATA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 02 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENQUADRAR FUNCIONÁRIOS NO IPESC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 1.416, de 19 de abril de 1999

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