SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2940 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 287, de 06 de maio de 1971 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 06 de maio de 1971 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FINAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 06 de maio de 1971 Ementa: CONFERE NOME À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 06 de maio de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR PARCIALMENTE O TRATOR TG 50 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 06 de maio de 1971 Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 28 de março de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PERSIANAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 28 de março de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 26 de fevereiro de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCAMINHAMENTO DA AVENIDA JOÃO PESSOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 26 de fevereiro de 1971 Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220 DE 14/05/1969 E LHE DÁ NOVA REDAÇÃO. Texto Original	Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 220, de 14 de maio de 1969
Lei Ordinária nº 278, de 26 de fevereiro de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR EMPREGADO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CRIANDO A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 275, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 269 DE 27/08/1970, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga Lei Ordinária nº 269, de 27 de agosto de 1970
Lei Ordinária nº 274, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ, ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 273, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ITEM ORÇAMENTÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 271, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: FIXA PONTO DE TÁXIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogada pela Lei Ordinária nº 393, de 31 de maio de 1974
Lei Ordinária nº 270, de 28 de outubro de 1970 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 28 de agosto de 1970 Ementa: PROÍBE A CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO, OBRIGA A CONTRUÇÃO DE PRIVADAS COM FOSSA, AQUISIÇÃO DE LATAS DE LIXO E REGULAMENTA PRAZO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 269, de 27 de agosto de 1970 Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogada pela Lei Ordinária nº 275, de 30 de dezembro de 1970
Lei Ordinária nº 268, de 27 de agosto de 1970 Ementa: ELEVA TAXA TELEFÔNICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 27 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO TELEFÔNICO, ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 27 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PAGTO DA ELABORAÇÃO DE PLANTAS E ORÇAMENTOS PARA A CONTRUÇÃO DO 2º PISO DO PRÉDIO MUNICIPAL, ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 27 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 264, de 27 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O 2º PISO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 263, de 27 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO COTEVÊ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 262, de 24 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DA PICK’UP DESTA PREFEITURA ADQUIRIR UMA PICK’UPL. 970, ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 29 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL PARA BALANÇOS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 29 de maio de 1970 Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 259, de 29 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CANTEIROS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 29 de maio de 1970 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NA LINHA MAIDANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 29 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256, de 29 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 255, de 29 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 18 de maio de 1970 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 190 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga Lei Ordinária nº 190, de 22 de fevereiro de 1968
Lei Ordinária nº 253, de 18 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PINGUELA SOBRE O RIO TRACUTINGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 18 de maio de 1970 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 251, de 18 de maio de 1970 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 18 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 18 de maio de 1970 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 248, de 18 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PERSIANAS PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 247, de 24 de fevereiro de 1970 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE PARA A CONSTRUÇÃO DO 2º PISO DO PRÉDIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 24 de fevereiro de 1970 Ementa: AUTORIZA O EXERCÍCIO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO DAS FLORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 245, de 24 de fevereiro de 1970 Ementa: ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 243, de 24 de fevereiro de 1970 Ementa: APROVA LEI Nº 221 A DE 27/05/1969, DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera Lei Ordinária nº 221, de 14 de maio de 1969
Lei Ordinária nº 242, de 17 de fevereiro de 1970 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 241, de 17 de fevereiro de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE PARA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GUARUJÁ DO SUL – PESSEGUEIRO – SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 240, de 17 de janeiro de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE MATERIAIS ELÉTRICOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 239, de 17 de janeiro de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL TELEFÔNICO, REFORMAR REDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 238, de 14 de janeiro de 1970 Ementa: DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2940 normas.