Matérias do Expediente (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Vistas |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL." - |
Vistas |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL." - |
Vistas |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ACRESCE O ARTIGO 126-A E ALTERA A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2018 DE 26D E NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Vistas |
| 5 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Vistas |
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| 6 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Vistas |
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| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovada por Unanimidade |