PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação