Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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"ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |