PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
16
Ano
2016
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
13/06/2016
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Guarujá do Sul.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada