MOÇÃO LEGISLATIVA nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
13/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO LEGISLATIVA
Número
10
Ano
2017
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/09/2017
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo pela limitação imediata da importação de leite de outros países; uma política de preço mínimo justo pago por litro ao produtor; estímulo ao consumo de leite e derivados da produção, bem como a sua inclusão na alimentação escolar e hospitalar e a adoção de uma carga tributária diferenciada ao produtor de Leite.
Indexação
Observação