PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
31/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
37
Ano
2017
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
31/10/2017
Dados Textuais
Ementa
“Cria Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal e Cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras Providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada