Lei Ordinária nº 1.022, de 07 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.022
Ano
1991
Data
07/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE CESSÃO DE ÁREA DE TERRA AO CTG – ACONCHEGO GAÚCHO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada pela
Lei Ordinária nº 1.832, de 17 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica