Lei Ordinária nº 1.741, de 31 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1741
Ano
2005
Data
31/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 3º CAPÍTULO I DA LEI 1.521/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMUPRESMA.
Indexação
Observação
Assuntos
- SOLICITAR ANEXO NA PREFEITURA
Normas Relacionadas
Altera parcialmente
Lei Ordinária nº 1.521, de 03 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica