SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.171, de 20 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 15 de abril de 1994 Ementa: ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera parcialmente Lei Ordinária nº 903, de 27 de setembro de 1989 Altera parcialmente Lei Ordinária nº 1.111, de 09 de março de 1993
Lei Ordinária nº 1.169, de 15 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 30 de março de 1994 Ementa: DEFINE QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 30 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM EMPRESAS E/OU ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 16 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR BENFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 10 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A J.J. SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 02 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS APP’S – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 02 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS APP’S – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.162, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 620.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO ESPORTE CLUBE ALIANÇA, DE LINHA BAIXO ARARA, NESTE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.160, de 05 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APRODEGS – ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, CONTENTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 05 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.158, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SC E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA POLÍCIA MILITAR E DIRETORIA ESTADUAL DE TRÂNSITO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.157, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR CONTAS DE RETORNO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.156, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.155, de 30 de novembro de 1993 Ementa: ISENTA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÓRGÃOS E/OU DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.154, de 30 de novembro de 1993 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.153, de 17 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.152, de 04 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE UM VEÍCULO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.151, de 04 de novembro de 1993 Ementa: ABRE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS URBANOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.150, de 26 de outubro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.149, de 26 de outubro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.148, de 13 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.147, de 05 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.146, de 28 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.145, de 28 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APRODEGS – ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.144, de 14 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.143, de 14 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PARTE DO LOTE URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.142, de 14 de setembro de 1993 Ementa: REVOGA ARTIGO DE LEI, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera parcialmente Lei Ordinária nº 783, de 18 de janeiro de 1988
Lei Ordinária nº 1.141, de 31 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.140, de 25 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL – APRODEGS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.139, de 25 de agosto de 1993 Ementa: TRANSFERE BALANÇA, MADEIRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 12 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COM RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.137, de 12 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE APIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE GUARUJÁ DO SUL – SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.136, de 03 de agosto de 1993 Ementa: APROVA TERMO DE CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.135, de 03 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, DA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.134, de 14 de julho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 600.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.133, de 29 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.132, de 24 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL – APRODEGS. CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.131, de 24 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENCIAR-SE DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.130, de 17 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.129, de 25 de maio de 1993 Ementa: CRIA CARGOS, ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS, QUADRO DE VAGAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera parcialmente Lei Ordinária nº 892, de 16 de agosto de 1989 Altera parcialmente Lei Ordinária nº 1.012, de 28 de junho de 1991 Altera parcialmente Lei Ordinária nº 1.064, de 23 de junho de 1992 Alterada parcialmente pela Lei Ordinária nº 1.219, de 21 de março de 1995
Lei Ordinária nº 1.128, de 17 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.127, de 11 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.126, de 04 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 04 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.124, de 04 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.123, de 20 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DE SANTA CATARINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.122, de 14 de abril de 1993 Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/91 E DÁ NOVA REDAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera parcialmente Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de dezembro de 1991

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