Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.918/2025, que autoriza a aquisição de imóvel para fins habitacionais, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes. |