49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".