PROJETO DE LEI nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
15/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
05
Ano
2016
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/03/2016
Dados Textuais
Ementa
“Cria meta no PPA 2014/2017, cria meta na LDO/2016 e abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Guarujá do Sul no exercício de 2016”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada