Lei Ordinária nº 1.251, de 16 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.251
Ano
1995
Data
16/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.428, de 08 de outubro de 1999
Revogada pela
Lei Ordinária nº 2.295, de 09 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica