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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 40, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
REGULAMENTA CONSERVAÇÃO SUÍNOS SEDE URBANA GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
CRIA TAXA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
APROVA CONVÊNIO PREFEITURA GUARUJÁ DO SUL COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE GUARUJÁ DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
VERSA SOBRE CARROS DE ALUGUEL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 34, de 21 de maio de 1963
Ementa:
CONTRATA ADVOGADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 11 de maio de 1963
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 11 de maio de 1963
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA CURSO NOTURNO DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 11 de maio de 1963
Ementa:
MANTÉM PREÇO DE ARRENDAMENTO DA USINA DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 29, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA SALÁRIO FAMÍLIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 28, de 11 de maio de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 11 de maio de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.00,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA CARGO DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 11 de maio de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 11 de maio de 1963
Ementa:
AMPLIA RÊDE ELÉTRICA DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 11 de maio de 1963
Ementa:
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL – PLARM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 15 de março de 1963
Ementa:
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 15 de março de 1963
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 19, de 15 de março de 1963
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 15 de março de 1963
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE GUARUJÁ DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 15 de março de 1963
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 01 de março de 1963
Ementa:
ALTERA NOME LOCAL DE BARRO PRETO PARA BEATO ROQUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 23 de fevereiro de 1963
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 23 de fevereiro de 1963
Ementa:
REGULAMENTA AS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 13, de 23 de fevereiro de 1963
Ementa:
REGULAMENTA A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 22 de fevereiro de 1963
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 22 de fevereiro de 1963
Ementa:
AUTORIZA AO EXECUTIVO MODIFICAR DIVISAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 22 de fevereiro de 1963
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 19 de fevereiro de 1963
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR UM CONJUNTO DE CONTABILIDADE MECANIZADA “KIRST” SISTEMA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 19 de fevereiro de 1963
Ementa:
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DMER PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 1963.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
CRIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DMER), E FIXA A DESPESA E ORÇA A RECEITA DO (DMER).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
ADOTA CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 4, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
AUTORIZA FAZER EMPRÉSTIMO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 17 de fevereiro de 1963
Ementa:
ISENTA DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.