Matérias do Expediente (9ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, DA LEI ORDINÁRIA 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL."

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL."

"ACRESCE O ARTIGO 126-A E ALTERA A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2018 DE 26D E NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA INCISOS II E III DO ART. 11, DA LEI 768/87 DO PLANO FÍSICO TERRITORIAL DE GUARUJÁ DO SUL, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A HOSPITAL GUARUJÁ, INSTITUTO MARIA SCHMITT - IMAS."

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO NÃO DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA EMPRESA CONTRATADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."