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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.497, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.496, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 10 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE BENEFÍCIO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE VALE TRANSPORTE À SERVIDORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 30 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.490, de 30 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC- CELEBRAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.489, de 30 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.487, de 23 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.488, de 20 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.485, de 08 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC- CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa:
ALTERA NÚMERO DE VAGAS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, PARTES INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0892/89 DE 16 DE AGOSTO DE 1989 COM ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.486, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
ALTERA ALÍNEA DO INCISO X, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/91, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.277/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.481, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.480, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE D E AMPARO À VIDA –AGUA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.477, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.476, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.475, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA À DÍVIDA ATIVA CONFORME ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.474, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UU CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.473, de 24 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.472, de 14 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.471, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/97 DE 09 DE MAIO DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.470, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.466, de 18 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.469, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
DENOMINA LOCALIDADE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
DENOMINA LOCALIDADE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.467, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.465, de 24 de julho de 2000
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC- DE 1º DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 24 de julho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 24 de julho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 24 de julho de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.461, de 24 de julho de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 30 de junho de 2000
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 À 31 DE DEZEMBRO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 30 de junho de 2000
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A X LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, SC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 21 de junho de 2000
Ementa:
PROMOVE PARCELAMENTO DO SOLO CONFORME ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 14 de junho de 2000
Ementa:
FACULTA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 0983/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CONFORME ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 12 de maio de 2000
Ementa:
PROMOVE DESDOBRAMENTO DE CHÁCARA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 03 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 03 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 03 de abril de 2000
Ementa:
DESIGNA NOMEAÇÃO DE RUAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.452, de 03 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 03 de abril de 2000
Ementa:
CONCEDE ABONO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 03 de abril de 2000
Ementa:
ALTERA NOMENCLATURA DE PROJETO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 24 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO LOTE URBANO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 24 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRA CONFORME ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.446, de 15 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SC – PROADEM, E TOMAR POR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.445, de 15 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.