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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 90, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE ABRIR RODOVIA MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE ABRIR RODOVIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
REGULAMENTA TRÂNSITO EM RODOVIAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
ADOTA COMO PRÓPRIO O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CHAPECÓ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 87, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 86, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS, CONSTRUIR GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DE OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 84, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM RÁDIO COLMEIA – SMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
INSTITUÍ FERIADO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE EM CHAPECÓ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
ESTABELECE NORMAS E REGULA A COBRANÇA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 26 de agosto de 1964
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA ACEITAR TRANSFERÊNCIAS DE PATROLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 27 de julho de 1964
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 27 de julho de 1964
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 13 de maio de 1964
Ementa:
REGULAMENTA A CONSERVAÇÃO DE LOTES URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 76, de 13 de maio de 1964
Ementa:
ISENTA DE TAXAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 12 de maio de 1964
Ementa:
CRIA CARGO ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 12 de maio de 1964
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 2.371.605,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 06 de março de 1964
Ementa:
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PLANO RODOVIÁRIO E EFETUAR ENCASCALHAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROLONGAR REDE TELEFÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO SUB-URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PREÇO H.W.H.E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE UMA RODOVIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA A CEDER TERRENO E A CONSTRUIR UM PRESÍDIO PROVISÓRIO NA SEDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA LEI Nº 5 DE 17/02/1963 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 58, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
REGULA SERVIÇOS PARTICULARES COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 19 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO FUNCIONÁRIO D.E.R.E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 19 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DOAÇÃO PARTE DE LOTE URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO À RÁDIO TUPINAMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO CONSTRUIR REDE TELEFÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 31 de dezembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 31 de dezembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 30 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 30 de novembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO VEREADOR BENNO BLAU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
INCORPORA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TRANSFORMADORES, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTEAMENTO ETC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA POR DOAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ALTERA CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA USINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 41, de 11 de setembro de 1963
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 30 DE 11/05/1963, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original