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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 67, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE UMA RODOVIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA A CEDER TERRENO E A CONSTRUIR UM PRESÍDIO PROVISÓRIO NA SEDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA LEI Nº 5 DE 17/02/1963 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 58, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 21 de fevereiro de 1964
Ementa:
REGULA SERVIÇOS PARTICULARES COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 19 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO FUNCIONÁRIO D.E.R.E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 19 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DOAÇÃO PARTE DE LOTE URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO À RÁDIO TUPINAMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO CONSTRUIR REDE TELEFÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 17 de fevereiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 31 de dezembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 31 de dezembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 30 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 30 de novembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO VEREADOR BENNO BLAU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
INCORPORA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TRANSFORMADORES, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTEAMENTO ETC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
AUTORIZA POR DOAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
ALTERA CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA USINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 41, de 11 de setembro de 1963
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 30 DE 11/05/1963, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 40, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
REGULAMENTA CONSERVAÇÃO SUÍNOS SEDE URBANA GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
CRIA TAXA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 12 de agosto de 1963
Ementa:
APROVA CONVÊNIO PREFEITURA GUARUJÁ DO SUL COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE GUARUJÁ DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
VERSA SOBRE CARROS DE ALUGUEL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 34, de 21 de maio de 1963
Ementa:
CONTRATA ADVOGADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 11 de maio de 1963
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 11 de maio de 1963
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA CURSO NOTURNO DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 11 de maio de 1963
Ementa:
MANTÉM PREÇO DE ARRENDAMENTO DA USINA DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 29, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA SALÁRIO FAMÍLIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 28, de 11 de maio de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 11 de maio de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.00,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 11 de maio de 1963
Ementa:
CRIA CARGO DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 11 de maio de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 11 de maio de 1963
Ementa:
AMPLIA RÊDE ELÉTRICA DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 11 de maio de 1963
Ementa:
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL – PLARM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 15 de março de 1963
Ementa:
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 15 de março de 1963
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 19, de 15 de março de 1963
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 15 de março de 1963
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE GUARUJÁ DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.